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Notícias
Efeito de Onda
30 de Agosto de 2017
Poder público pode anunciar em rádios comunitárias, decide TCE
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em decisão histórica, em processo de reexame de tese prejulgada, mudou seu entendimento sobre a legalidade dos entes públicos contratarem serviços de divulgação de utilidade pública junto a rádios comunitárias do Estado. Com o novo entendimento,…
30 de Agosto de 2017
Comissão de Orçamento aprova déficit fiscal de R$ 159 bi para 2017 e 2018
A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto do governo que altera a meta fiscal para 2017 e 2018 (PLN 17/2017). O texto autoriza o governo federal (que inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e do INSS) a encerrar os dois anos com um deficit…
30 de Agosto de 2017
Sem consenso, reforma política pode não ser votada na Câmara
A proposta de mudança no sistema eleitoral e de criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais corre risco de não ser votada na Câmara. Mesmo depois de várias reuniões, as lideranças dos partidos da Câmara não entraram em consenso sobre nenhuma das propostas de reforma polít…
29 de Agosto de 2017
Presidente da AMM participará em Brasília de audiência pública sobre a Lei Kandir
A Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, que analisa propostas de alteração da Lei Kandir, realizará nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública no Senado Federal. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participará da audiência, consi…
29 de Agosto de 2017
AMM disponibiliza minuta de projeto de lei sobre o ISS para as prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM disponibilizou aos municípios associados uma minuta de projeto de lei para arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). A minuta irá alterar o código tributário municipal para adequá-lo à Lei Complementar 157/2016, que alterou o local de cobra…
29 de Agosto de 2017
Comissão Mista da Lei Kandir realiza audiência pública nesta quarta
A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza, nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o tema. Foram convidados para a audiência o consultor do Senado Josué Pellegrini; o consultor da Câmara dos Deputados Murilo Rodrigues da Cunha Soares e o presidente da Fundação Amazôn…
29 de Agosto de 2017
3º repasse de agosto será de R$ 1,6 bi
Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas dos Municípios na próxima quarta-feira, 30 de agosto. O valor – referente ao 3º decêndio do mês – é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro…
29 de Agosto de 2017
Comissão aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (16) proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. Para participar, o município int…
29 de Agosto de 2017
Assembleia sedia 1ª Feira de Agricultura Familiar com produção de 7 municípios
O saguão da Assembleia Legislativa vai receber, pela primeira vez, uma feira de produtos orgânicos cultivados em agricultura familiar, com a proposta de um preço razoável, na próxima semana (entre os dias 4 e 6 de setembro). O novo projeto do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL) nas…
