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Notícias
Efeito de Onda
01 de Setembro de 2017
Proposta que cria o Simples Municipal está pronta para ser votada em Plenário
A Proposta de Emenda à Constituição 77/2015, que cria o Simples Municipal, está pronta para ser votada em segundo turno. Nesta quinta-feira (31), foi encerrada a fase de discussão, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que o texto estará na ordem do dia da próxima sessão delib…
31 de Agosto de 2017
CNM busca informações sobre treinamento do ITR e malha fiscal na Receita Federal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício na Receita Federal do Brasil (RFB), em busca de informações sobre o curso preparatório de servidores municipais para a fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A medida foi tomada após anún…
31 de Agosto de 2017
Com base na nova estimativa populacional, CNM indica quantos municípios terão impacto no FPM
A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 30 de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a…
31 de Agosto de 2017
Estudo mostra que estados perderam R$ 25 bi no ano passado em razão da Lei Kandir
A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tributária. O presidente da Fundação Ama…
31 de Agosto de 2017
Deputados e prefeitos definem propostas prioritárias para os municípios
Parlamentares participaram nesta quarta-feira (30) de reunião na Câmara dos Deputados para discutir as principais pautas dos municípios brasileiros em tramitação no Congresso. O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, participou do evento, organizado pela Frente Nacional dos Pref…
31 de Agosto de 2017
Comissão discute prejuízos causados pela Lei Kandir
A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tributária. O presidente da Fundação Ama…
31 de Agosto de 2017
Presidente da AMM defende compensação mais justa da Lei Kandir para estado e municípios
As perdas financeiras de estados e municípios com a Lei Kandir foram amplamente discutidas nesta quarta-feira (30), em Brasília, durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, que analisa propostas de alteração da lei. Durante a audiência, consultores…
30 de Agosto de 2017
Senado vota nesta terça MP 778/2017 com encontro de contas; mobilize seus senadores
A Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento da dívida previdenciária de Estados e Municípios, é o primeiro item da pauta do Senado para a sessão desta terça-feira, 29 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede a colaboração de todos os prefeitos, gesto…
30 de Agosto de 2017
Prorrogadas as inscrições para premiação que reconhece boas práticas em controle social
Foram prorrogadas as inscrições para o Prêmio Mérito Cnas 2017. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), busca valorizar experiências de sucesso em controle social das políticas públicas da área. Os conselhos estaduais e municipais podem enviar boas prátic…
