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Notícias
Efeito de Onda
05 de Setembro de 2017
Bate-papo com a CNM: saiba como participar do Prêmio MuniCiência para municípios Inovadores
Em virtude do feriado de 7 de setembro, o Bate-papo com a CNM desta semana foi antecipado para quarta-feira, 6 de setembro. Na pauta, o Projeto MuniCiência que está com as inscrições abertas para o prêmio que vai destacar os Municípios Inovadores. O tema será abordado pela consultora da CNM …
04 de Setembro de 2017
Prefeitos discutem saúde indígena com coordenador-geral da Sesai
A Associação Mato-grossense dos Municípios articulou uma reunião entre prefeitos e a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde para aproximar o trabalho das instituições, em benefício das comunidades indígenas mato-grossenses. O coordenador-geral da Sesai, Antônio da Silva…
04 de Setembro de 2017
Gestores municipais podem inscrever projetos na segunda edição do Prêmio MuniCiência
Identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos gestores municipais nas cinco regiões do Brasil. Esse é o objetivo do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa chega neste ano…
04 de Setembro de 2017
Deputado protocola emenda da CNM à MP que incentiva cinema em municípios
A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado federal Laudívio Carvalho (SD-MG) apresentou a emenda 31 à Medida Provisória (MP) 796/2017, a fim de assegurar que a atuação do Programa Cinema Perto de Você priorize os Municípios com população de até 100 mil habitantes. O ob…
04 de Setembro de 2017
Plenário pode votar fim de coligações em eleições proporcionais e criação de cláusula de desempenho
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à Co…
04 de Setembro de 2017
Projeto estabelece aulas de primeiros socorros nas escolas
Alunos dos ensinos fundamental e médio poderão aprender técnicas de primeiros socorros, conforme propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no PLS 210/2015 a ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (5). No texto do projeto, Caiado propõe modificar a Lei de…
04 de Setembro de 2017
CNM questiona MEC sobre prazo de abertura e procedimentos do Plano de Ações Articuladas
Preocupada em atender as demandas dos Municípios em relação ao Plano de Ações Articuladas (PAR), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato nesta sexta-feira, 1º de setembro, com o Ministério da Educação (MEC) para buscar informações referentes ao plano. A entidade ainda q…
04 de Setembro de 2017
Não prestação de contas em sistemas da saúde causa suspensão de recursos
Municípios com irregularidades no cadastramento de dados da Saúde terão suspensos os recursos do do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde. A medida foi autorizada pela Portaria 2.149/2017 do Ministério da Saúd…
01 de Setembro de 2017
Discussão sobre a Lei Kandir avança no Congresso Nacional, CNM acompanha os debates
Propostas para estabelecer novo modelo de ressarcimento da Lei Kandir e para definir soluções para as perdas de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos cinco anos foram apresentadas na audiência pública da Comissão Mista Espe…
