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Efeito de Onda
06 de Setembro de 2017
IBGE aponta alta de 14,9% no PIB Agropecuário no 2º semestre em relação a igual período de 2016
A atividade agropecuária cresceu 14,9% no segundo trimestre deste ano em relação a igual período de 2016. O número faz parte do acompanhamento do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, o resul…
06 de Setembro de 2017
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propa…
06 de Setembro de 2017
Congresso conclui votação do projeto que eleva deficit orçamentário para R$ 159 bi
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei da Presidência da República que aumenta para R$ 159 bilhões o deficit orçamentário para este ano. A meta fiscal terá o mesmo valor em 2018, segundo o texto principal, aprovado na semana passada. Os dois destaques votados na noite dest…
06 de Setembro de 2017
AMM disponibiliza a municípios acesso a atas de registro de preço
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM disponibilizou, no site da instituição, um link para consulta a atas de registro de preço, que é um recurso utilizado na contratação de bens e serviços. A ferramenta foi viabilizada pela Associação com o objetivo de centralizar as atas vigente…
06 de Setembro de 2017
Pesquisa revela que municípios avançam na adoção do PCasp, mas com modelos de tribunais
Analisar o nível de maturidade da adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e da implementação do Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) por parte dos Municípios. Esse foi o objetivo de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Munic…
06 de Setembro de 2017
Senado aprova MP da dívida previdenciária e Encontro de Contas vai à sanção presidencial
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento m…
05 de Setembro de 2017
Encontro de Contas, Consórcios Cauc e Simples Municipal estão nas pautas esta semana
O Senado Federal pode votar na terça-feira, 5 de setembro, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, originário da Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabelece um novo e melhor regime de parcelamento da dívida previdenciária. A proposição também engloba o encontro de contas previdenciá…
05 de Setembro de 2017
Voto distrital misto, parlamentarismo e maioridadade penal estão na pauta da CCJ
Estão na pauta da reunião de quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projetos e propostas de emendas constitucionais que alteram o sistema eleitoral, com a adoção do voto distrital, e o sistema de governo no país, instituindo o parlamentarismo. Também pode ser…
05 de Setembro de 2017
TCE capacita servidores sobre formação de preços para compras públicas
De 11 de setembro a 10 de outubro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas, realiza a 4ª etapa do curso à distância de Formação de Preços de Referência em Compras Públicas. Desde o início deste ano, o TCE-MT já capacitou 450 servidores dos municípios mato-grossenses…
