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Notícias
Efeito de Onda
12 de Setembro de 2017
Prefeitos podem colaborar com campanha para Temer sancionar Encontro de Contas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma campanha, a pleno vapor, para que o Encontro de Contas seja sancionado sem quaisquer vetos. Os prefeitos podem influenciar nesse processo de sanção: basta enviar um e-mail ao presidente da República, Michel Temer, com o pedido d…
12 de Setembro de 2017
Audiência discute hoje proposta que torna o Fundeb permanente
A comissão especial que analisa proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) realiza nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate atende a pedido da relatora da comis…
12 de Setembro de 2017
Deputados voltam a discutir propostas da reforma política
A Câmara dos Deputados tenta hoje (12) concluir ou avançar a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na casa. Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03,…
12 de Setembro de 2017
Deputado propõe premiação a municípios que se destacarem pela qualidade em serviços públicos
Tendo como principal objetivo melhorar a habilitação e a reabilitação do ser humano; a saúde e a assistência social; educação, cultura, esporte, turismo e lazer; moradia; transporte e mobilidade urbana nos municípios mato-grossenses, o deputado Sebastião Rezende (PSC) apresentou projeto de…
11 de Setembro de 2017
Plenário deve votar PEC que simplifica prestação de contas dos municípios
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simple…
11 de Setembro de 2017
Municípios podem se inscrever em capacitação sobre Conselho de Alimentação Escolar
Estão abertas inscrições para capacitação de conselheiros titulares dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), órgãos responsáveis pelo controle social sobre o recebimento e aplicação dos recursos transferidos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio do Programa Nacional de Ali…
11 de Setembro de 2017
Divulgados dados preliminares do Censo Escolar; gestores têm 30 dias para correção de informações
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de setembro, a Portaria 1.069/2017, que divulga os resultados preliminares do Censo Escolar 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita aos gestores municipais atenção para a correção dos dados preliminares, uma vez…
11 de Setembro de 2017
CNM inicia novo formato do projeto Roda de Conhecimento; saiba mais
A partir do dia 14 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentará um novo formato do projeto Roda de Conhecimento. O objetivo da entidade é qualificar cada vez mais os gestores municipais. Para isso, a CNM promoverá todas as quintas-feiras um vídeo ao vivo apresentado p…
06 de Setembro de 2017
AMM cobra regularização dos repasses do transporte escolar
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (05) com o vice-governador Carlos Fávaro e parte do staff de governo para cobrar a regularização dos repasses do transporte escolar. Conforme dados da Secretaria de Estado de Educação,…
