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Notícias
Efeito de Onda
14 de Setembro de 2017
Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão…
14 de Setembro de 2017
Prefeitos buscam esclarecimentos sobre programa Luz Para Todos
Os prefeitos de Comodoro e Santa Terezinha, Jeferson Ferreira e Euclésio José Ferretto, estiveram em Cuiabá nesta terça-feira (12) em busca de esclarecimentos sobre o Programa Luz Para Todos. Eles se reuniram com o coordenador de Relações com o Poder Público da Energisa, João Gonzaga da Silv…
13 de Setembro de 2017
Prazo para preenchimento do Censo Suas de 2017 já está aberto
Os municípios já podem fazer o preenchimento e o envio dos questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) de 2017. O prazo para que os gestores, coordenadores e conselheiros municipais preencham os formulários disponíveis começou no dia 11 de setembro e vai até 1º…
13 de Setembro de 2017
Municípios podem ter acesso à sistema gratuito para implantação de ouvidorias
Os Municípios podem contar com um Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios). O serviço é gratuito e vai oferecer aos gestores municipais uma plataforma web para o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. A idei…
13 de Setembro de 2017
Atenção: prazo para contestar estimativas das populações termina dia 18
Termina no próximo dia 18 de setembro o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto. Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Part…
13 de Setembro de 2017
Debatedores cobram diversificação de investimentos dos regimes de previdência de servidores
Representantes dos municípios e do setor empresarial cobraram do governo federal, nesta terça-feira (12), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças para permitir uma maior diversificação de investimentos na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A crítica s…
13 de Setembro de 2017
Especialistas defendem políticas educacionais voltadas para os mais pobres
Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (12), especialistas concordaram que as políticas educacionais do governo devem ser direcionadas aos mais pobres se o Brasil quiser atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O diagnóstico foi ap…
12 de Setembro de 2017
AMM defende aprovação de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
O movimento municipalista de Mato Grosso deve se mobilizar em prol da aprovação do Projeto de Lei Complementar 413/2014, que trata da criação de um Sistema Nacional de Educação. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (11), em reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos M…
12 de Setembro de 2017
Municípios economizam mais de R$ 5 milhões com publicações no Jornal Oficial da AMM
O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM garantiu uma economia de R$ 5,2 milhões aos municípios nos meses de julho e agosto, conforme levantamento realizado pela instituição. Além das prefeituras, Consórcios de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Câmaras também u…