Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
19 de Julho de 2024
Prazo para participação dos Municípios no Minha Casa, Minha Vida FNHIS termina nesta sexta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMC…
19 de Julho de 2024
Projeto prevê perda do cargo de conselheiro do idoso que comete irregularidade
O Projeto de Lei 1055/24 prevê a perda do cargo de integrante do conselho da pessoa idosa que comete irregularidade. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) lembra que…
19 de Julho de 2024
Fazenda aumenta para 3,9% estimativa de inflação em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (18). Em relação ao Produto Inte…
19 de Julho de 2024
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União dest…
18 de Julho de 2024
Desempenho dos municípios na saúde vai repercutir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ministrou palestra, nesta quinta-feira (18), no Seminário Técnico sobre Gestão da Saúde, que conta com a participação de representantes de várias regiões do estado. A apresentação foi feita pela coordenadora técnica, contadora Waldna Fraga, q…
18 de Julho de 2024
AMM comemora elaboração de projetos que resultaram em R$ 430 milhões em investimentos para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou o primeiro semestre do ano com um balanço positivo na elaboração de projetos que resultaram em mais de R$ 430 milhões em investimentos destinados à melhoria de diversas infraestruturas dos municípios. Durante o período, a AMM foi resp…
18 de Julho de 2024
Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
Diante de diversas queixas dos gestores municipais da área de cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, no mês de maio, ao Ministério da Cultura (MinC), a prorrogação do prazo para a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) por parte dos Entes locais. A…
18 de Julho de 2024
CNM convida prefeitos para reunião virtual sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
Na próxima quarta-feira, 24 de julho, às 9 horas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará uma reunião, em formato virtual, sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 8…
18 de Julho de 2024
Sefaz divulga resultado da consulta pública sobre o orçamento de 2025
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, na quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre como o Governo de Estado deve conduzir o…
