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Notícias
Efeito de Onda
26 de Setembro de 2017
Para receber ISS a partir de 1º de janeiro, município deve estar com lei aprovada até dia 2
Atenção. Os Municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de ja…
26 de Setembro de 2017
Movimento municipalista se mobiliza para aprovar Consórcios Cauc na CCJC da Câmara
Pode ser votado nesta terça-feira, 26 de setembro, projeto de lei do Senado de fundamental interesse do movimento municipalista na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara: o PLS 2.542/2015, também chamado de Consórcios Cauc, que limita as exigências de regularidade…
25 de Setembro de 2017
Presidente sanciona nova política de juros para empréstimos do BNDES
O presidente da República, Michel Temer, sancionou na íntegra a Lei 13.483/2017, que estabelece uma nova política para as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir de 2018, a Taxa de Longo Prazo (TLP) substituirá a Taxa de Juros de Longo P…
25 de Setembro de 2017
Mercado financeiro prevê inflação abaixo do limite da meta de 3%
O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para abaixo do limite inferior da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,08% para 2,97%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada na internet, todas as semanas – geral…
25 de Setembro de 2017
Período proibitivo da Piracema começa dia 1º de outubro em Mato Grosso
O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia no dia 1º de outubro nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com…
25 de Setembro de 2017
No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto
No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanit…
25 de Setembro de 2017
Plenário deve votar reforma política e regulamentação de aplicativos de transporte
A Reforma Política é o tema de vários projetos que podem ser votados nesta semana pelo Senado. A pauta inclui o projeto que cria novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais. O texto original acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito. Pela proposta, o…
25 de Setembro de 2017
Estadão mostra que em 10% dos Municípios 80% dos trabalhadores são funcionários públicos
Matéria do Estado de S. Paulo mostra regiões em que a maioria de trabalhadores empregados estão na administração direta. Com o tema Cidades onde só há emprego na Prefeitura, a publicação diz que em 10% dos 5.568 Municípios, 80% dos trabalhadores são funcionários públicos. O texto confirma di…
25 de Setembro de 2017
Classificação completa da receita orçamentária no Siops entra em vigor em 2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a todos os prefeitos, contadores e gestores municipais da área da Saúde, que, para o exercício financeiro de 2018, a classificação por natureza da receita orçamentária constante no rol do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em…
