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Efeito de Onda
27 de Setembro de 2017
Comissão de Orçamento aprova relatório sobre diretrizes de emendas parlamentares
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26) o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) com diretrizes e orientações para análise da admissibilidade de emendas à proposta orçamentária. O texto estabelece que cada parlamentar terá direito a R$ 14,7 milhões pa…
27 de Setembro de 2017
Aberto o prazo para os municípios realizarem o cadastro do Fundo do Idoso
O Cadastro de Fundos Estaduais, Municipais e Distrital da Pessoa Idosa foi lançado em setembro de 2017 pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). O cadastro vai levantar informações detalhadas com o objetivo de levanta…
27 de Setembro de 2017
Plenário aprova fundo de R$ 1,7 bilhão para eleições
O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. O substitutivo d…
27 de Setembro de 2017
Conquista: sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento
Uma importante conquista para o movimento municipalista foi sancionada nesta quarta-feira, 27 de setembro – a Lei 13.484/2017, que altera a Lei de Registros Públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho…
27 de Setembro de 2017
Estado e municípios de Mato Grosso têm os melhores regimes de previdência
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda publicou no dia 11 o relatório de resultados sobre o Indicador de Situação Previdenciária que calcula a qualidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país. Segundo dados da Secretaria, Mato Grosso tem os melhores índices n…
26 de Setembro de 2017
Censo escolar embasa relatório de desenvolvimento humano do Pnud
Os dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ajudaram a fundamentar o Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil 2017, lançado nesta segunda-feira, 25. Intitulado Movimento é vida: atividades f…
26 de Setembro de 2017
Contas externas fecharam agosto com saldo negativo de US$ 302 milhões
As contas externas fecharam o mês de agosto com saldo negativo. O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 302 milhões, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês…
26 de Setembro de 2017
Cartão Reforma: Municípios em situação de emergência ou calamidade podem apresentar propostas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério das Cidades publicou, na sexta-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União, as regras para a contratação do Cartão Reforma. A Portaria 561/2017 definiu as regras de apresentação de propostas para o Cartão, que é uma s…
26 de Setembro de 2017
Plenário da Câmara retoma votação da reforma política nesta terça
A reforma política é o destaque do Plenário para nesta última semana de setembro, com a análise do Projeto de Lei 8612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno. As duas propostas estão na pauta da sessão desta terça marcada para as 11h30. Com a paralisaç…
