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Notícias
Efeito de Onda
29 de Setembro de 2017
Roda de conhecimento esclarece gestores sobre questões da área de Saúde
O Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) foram os temas abordados na Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 28 de setembro. Comandada pela técnica da área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Amanda Oliveira, a transmissão ao vivo tro…
28 de Setembro de 2017
MT lança programa de concessão de rodovias com investimento de R$ 1,5 bi
O Governo de Mato Grosso lançará, na terça-feira (03.10), a partir das 8h, em Cuiabá, o Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Na primeira fase, serão concedidos à iniciativa privada ao menos 525 quilômetros de rodov…
28 de Setembro de 2017
Abertas chamadas públicas para projetos de feiras e olimpíadas
Está aberto até o dia 3 de outubro o prazo para submissão de projetos de feiras, mostras e olimpíadas científicas nos âmbitos municipal, estadual ou nacional a serem realizadas no próximo ano. As duas chamadas públicas foram propostas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Te…
28 de Setembro de 2017
Plenário aprova MP sobre parcelamento de dívidas; faltam destaques
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativ…
28 de Setembro de 2017
Plenário da Câmara rejeita possibilidade de partidos se unirem em federações
A Câmara dos Deputados decidiu ontem (27) retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias. Com a aprovação da sugestão, a votação da PEC foi concluída em segundo tu…
28 de Setembro de 2017
Último repasse do FPM de setembro será de R$ 1,9 bilhão, mês fecha com saldo positivo
Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Naci…
28 de Setembro de 2017
Artigo detalha acórdão do STF que fortalece competências dos legislativos municipais
A ementa de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade das Câmaras Municipais de Vereadores foi o tema central de um artigo publicado na Revista Municípios de número 67. A publicação, elaborada pela Associação Paulista de Municípios (APM), traz à tona uma questão polêmica…
27 de Setembro de 2017
Comissão mista do Congresso debate regulamentação da Lei Kandir
Foi realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília, a segunda audiência pública para debater a regulamentação da lei complementar 87/1996 (Lei Kandir), que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não industrializados. O deb…
27 de Setembro de 2017
PEC dos gastos públicos é debatida em audiência pública
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 10/2017, denominada PEC do Teto dos Gastos públicos, foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (26.09), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em síntese, a proposta de autoria do Executivo estadual estipula um teto…
