Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
02 de Outubro de 2017
AMM aciona secretaria de Saúde para garantir repasse de recursos aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM protocolou ação judicial contra a Secretaria de Estado de Saúde para assegurar, de imediato, o repasse de R$ 88.113.454,81 de recursos atrasados aos municípios. Os valores se referem aos programas de Atenção Básica, Farmácia Básica, Regionaliz…
02 de Outubro de 2017
Pauta do Senado tem decisão do STF e projetos da reforma política
O primeiro item da pauta do Plenário da próxima semana é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. A decisão do STF também determina o recolhimento noturno do senador em su…
02 de Outubro de 2017
TCU delibera sobre irregularidades no repasse do programa Estratégia Saúde da Família
Com elogios à apresentação feita pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou requerimento que aponta contra irregularidades no programa Estratégia Saúde da Família (ESF). O processo recebeu parecer favorável do relator, o ministro Augusto Nard…
29 de Setembro de 2017
AMM e Secid selam parceria para viabilizar conclusão de casas populares
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Secretaria de Estado das Cidades – Secid realizaram nesta sexta-feira (29) uma reunião com prefeitos e representantes de empresas responsáveis pela construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU. Dos 99 muni…
29 de Setembro de 2017
Proposta de reforma tributária é elogiada, mas setor produtivo teme aumento de carga
Debatedores elogiaram a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados por simplificar o sistema , mas setor produtivo teme aumento da carga de impostos. Outros debatedores defenderam mais avanços para a promoção da igualdade social, de forma que ricos paguem mais impos…
29 de Setembro de 2017
Censo Agropecuário começa neste domingo e visitará 5 milhões de estabelecimentos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai a campo para identificar e conhecer as características e a produção dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. A pesquisa para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 começa neste domingo (1º de outubro) e visitará mais…
29 de Setembro de 2017
AMM aciona secretaria para garantir repasse de recursos da saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM protocolou ação judicial contra a Secretaria de Estado de Saúde para assegurar, de imediato, o repasse de R$ 88.113.454,81 de recursos atrasados aos municípios. Os valores se referem aos programas de Atenção Básica, Farmácia Básica, Regionaliz…
29 de Setembro de 2017
Para receber ISS a partir de janeiro, município deve estar com lei aprovada até dia 2
Os municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de janeiro de…
29 de Setembro de 2017
Governo prorroga período proibitivo para as queimadas
Em razão das condições climáticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso será prorrogado até 15 de outubro. A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 1.092, e terminaria neste sábado (30.09).…
