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Efeito de Onda
04 de Outubro de 2017
Prefeitos reivindicam ao governador pavimentação em travessias urbanas
Em reunião com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, nesta quarta-feira (04.10), os prefeitos de Cocalinho e Nova Nazaré, Dalva Lima Peres, e João Filho (Salgadinho), respectivamente, reivindicaram a pavimentação das travessias urbanas da rodovia estadual MT-326. No trecho da MT-326,…
04 de Outubro de 2017
Presidente da Câmara promete falar com Temer sobre auxílio financeiro a municípios
A comitiva de prefeitos que esteve presente nesta terça-feira, 3 de outubro, na Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi, acompanhada de lideranças do movimento municipalista, ao Congresso Nacional cobrar de parlamentares respostas do Legislativo e do Executivo Federal em relação à cris…
04 de Outubro de 2017
Sancionada regra de parcelamento e desconto de dívidas previdenciárias de estados e municípios
Foi sancionada a Lei 13.485/2017, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). Foi vetada, no entanto, a revisão dos valores totais das dívidas.…
04 de Outubro de 2017
Municípios entregam Planejamento Estratégico e PDI dá continuidade aos projetos
Os 24 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Integrado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (PDI) devem entregar, até o dia 15 de outubro, os livretos contendo os Planos Estratégicos que foram elaborados pelas Prefeituras, ao longo deste ano. Este momento de entrega de um produto e…
04 de Outubro de 2017
TRF4 decide: Prefeitura deve incluir conselho municipal em decisões sobre verba do SUS
As Prefeituras devem incluir o Conselho Municipal de Saúde (CMS) nas deliberações do município sobre novos contratos, convênios e projetos que venha a ajustar no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi proferida durante julgamento e sentença de a…
04 de Outubro de 2017
Censo Escolar 2017: gestores devem retificar dados preliminares até dia 11
O prazo para que os gestores municipais retifiquem os dados preliminares do Censo Escolar 2017 termina dia 11 de outubro. O período para análise dos dados foi estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Portaria 269/2017. A…
04 de Outubro de 2017
CNM participará de VII Congresso Internacional de Custos para debater temas de interesse dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que continuam abertas as inscrições para o VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade de Gastos no Setor Público. Os contadores e gestores municipais interessados em participar da agenda – prevista para os dias 16 a 18…
03 de Outubro de 2017
Prefeitos debatem crise econômica e reforçam pauta municipalista
Gestores municipais participaram da reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (3), em Brasília. O encontro reuniu cerca de 400 prefeitos, a diretoria da CNM e demais lideranças municipalistas, além de deputados e senadores. Eles mar…
03 de Outubro de 2017
Para acessar recursos, municípios devem cadastrar conselhos da criança e do adolescente
A Associação Para Desenvolvimento Social de Mato Grosso (APDM) está alertando os secretários e gestores municipais da Assistência Social para a prorrogação do prazo de cadastramento dos conselhos municipais da criança e adolescente. Em ofício assinado pela presidente da Associação e gestora…
