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Notícias
Efeito de Onda
06 de Outubro de 2017
CNM divulga novo estudo sobre crise nos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um novo estudo acerca da crise nos Municípios. O cenário de aperto nas contas financeiras municipais é um reflexo de um aumento, nos últimos anos, da participação das contribuições na receita corrente da União em detrimento dos impostos. E…
05 de Outubro de 2017
CRCs DE 11 estados realizam Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal
A concentração de esforços de 11 Estados brasileiros mais o Distrito Federal promete fazer do VIII Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal o maior evento voltado para a categoria. A expectativa é atingir um público de mais de 1,2 mil pessoas, entre contadores, acadêmicos e profissionais…
05 de Outubro de 2017
AMM mobiliza municípios para curso sobre Licitação e Formação de Pregoeiros
Na próxima segunda-feira (9) terá início, na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o Curso de Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiros. A capacitação, que vai se prolongar até o dia 11 de outubro, é dirigida, prioritariamente, a servidores públicos, efetivos ou não, que at…
05 de Outubro de 2017
CNM solicita ao Executivo Federal a liberação dos recursos do FEX
Ofício da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que solicita a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX), foi protocolado na Presidência da República e na Casa Civil, na manhã desta quarta-feira, 4 de outubro. No documento, a entidade municip…
05 de Outubro de 2017
Presidência veta Encontro de Contas; municipalistas se unem para derrubada do veto
Mais uma vez, o Encontro de Contas da previdência dos Municípios com a União foi vetado por decisão do presidente da República. A demanda histórica do movimento municipalista permite que os Municípios fiquem cientes de seus créditos e débitos com a União e deixem de pagar valores indevidos à…
05 de Outubro de 2017
Sancionada regra de parcelamento e desconto de dívidas previdenciárias de estados e municípios
Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União de terça-feira (3). Foi vetada, no entanto, a revisão dos valores totais das dívidas. A…
05 de Outubro de 2017
Proposta aprovada na CCJ assegura a estados e municípios receitas do IR retidas na fonte
A Constituição Federal assegura aos estados e municípios, sem qualquer restrição, a receita do Imposto sobre a Renda (IR) que retiverem na fonte em função de pagamentos feitos a seus empregados, terceiros e empresas. Para que esse entendimento seja rigorosamente seguido pela Secretaria da Re…
05 de Outubro de 2017
60º Bate-papo com a CNM detalha estudo sobre a crise nos municípios
O Bate-papo com a CNM chega a sua 60º edição na próxima sexta-feira, 6 de outubro. Nesta data, a atividade vai detalhar o estudo divulgado recentemente pela CNM sobre a crise nos Municípios. Além disso, vai apresentar algumas estratégias que podem ser adotadas para reduzir os impactos. O Bat…
05 de Outubro de 2017
Relator da Reforma Previdenciária recebe CNM para discussão de pleitos municipalistas
Relator da Reforma da Previdência em comissão especial da Câmara que analisou o assunto, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) recebeu representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, para discutir pleitos dos Municípios em relação ao…
