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Notícias
Efeito de Onda
11 de Outubro de 2017
Receita tem dificultado parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
Muitos Municípios têm procurado a Receita Federal do Brasil (RFB) para promoverem o parcelamento das dívidas previdenciárias, mas estão recebendo informações erradas e/ou sendo desmotivados a aderirem ao novo reparcelamento, com 40% de desconto nas multas de mora, de ofício e isoladas; e aba…
10 de Outubro de 2017
Servidores destacam importância do curso de licitações e formação de pregoeiros
O passo a passo do procedimento licitatório é o tema principal desta terça-feira (10) no curso sobre Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiros, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A capacitação teve início nesta segunda-feira (9) e será encerrada amanhã (11…
10 de Outubro de 2017
Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos par…
10 de Outubro de 2017
Presidência responde a ofício onde municípios clamam por auxílio financeiro emergencial
Na última semana, gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília que deixou clara a sua dramática situação financeira. Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro…
10 de Outubro de 2017
Arquivo com relação de CNPJ para análise de regularidade está disponível aos municípios e pode garantir receitas
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) disponibilizou o arquivo com a relação de empresas localizadas nos Municípios. A publicação da lista vai permitir aos Municípios a verificação dos contribuintes que possuem pendências fiscais e cadastrais. A Confederação N…
10 de Outubro de 2017
Portaria altera Pnaic; gestores podem consultar documento orientador sobre mudanças
Foi publicada na última quinta-feira, 5 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 1.273/2017, que altera a Portaria Interministerial 826/2017, que dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmb…
09 de Outubro de 2017
TRE-MT convida representantes partidários para reunião; na pauta temas de interesse dos Partidos Políticos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso convida os representantes de órgãos partidários para uma reunião na quarta-feira (11/10), no auditório da Casa da Democracia. Na ocasião serão abordados os seguintes temas: Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), Sistema Público de Escritura…
09 de Outubro de 2017
AMM realiza segundo curso sobre licitações públicas
Servidores municipais de todas as regiões de Mato Grosso participam nesta segunda-feira (09) do curso sobre Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiros, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A capacitação é ministrada pelo consultor técnico Nilson Fernando Gome…
09 de Outubro de 2017
Michel Temer rejeita censura na internet; reforma política é sancionada parcialmente
O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente, na noite desta sexta-feira (6), duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, já que foram publicadas em ed…
