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Efeito de Onda
30 de Julho de 2024
AMM manifesta preocupação com reintegração de posse em assentamento Itanhangá
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) manifesta grande preocupação com a situação do processo de reintegração de posse no assentamento Tapurah-Itanhangá, localizado no município de Tapurah, a 429 km de Cuiabá, em Mato Grosso. A área, que possui 115 mil hectares, divididos em lotes…
30 de Julho de 2024
Estados e municípios têm até 31 de julho para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos
Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entrega do PAAR, que consiste no preenchimento do formulário e encaminhamento da documentação…
30 de Julho de 2024
Mercado aumenta previsão da inflação de 4,05% para 4,10% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,05% para 4,10% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (29), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco…
30 de Julho de 2024
Webinário orientará sobre sistema do Fundeb nesta quinta-feira
Na quinta-feira, 1º de agosto, o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão realizar o webinário “Fundeb: orientação sobre o módulo no Simec”. O intuito é orientar os dirigentes municipais de Educação sobre o preenchimento de informaçõe…
30 de Julho de 2024
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislativo que vem sendo travada desde 2023. Essa proposta foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), hoje licenciado, como uma das alterna…
30 de Julho de 2024
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e em junho, e ainda busca…
30 de Julho de 2024
Déficit primário em junho é de R$ 40,9 bi e fica em 2,44% do PIB
O setor público consolidado teve déficit de R$ 40,9 bilhões em junho deste ano. O resultado é menor que o saldo negativo de R$ 48,9 bilhões observado no mesmo mês de 2023, informou, em Brasília, o Banco Central (BC). No acumulado de 12 meses, o déficit do setor público consolidado - que e…
30 de Julho de 2024
CNM orienta sobre repasse de recursos do Procad-Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início, no dia 20 de julho, o repasse de recursos a 1.138 Municípios elegíveis ao recebimento do financiamento federal do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-Suas) para o ano…
29 de Julho de 2024
Municípios têm até 31 de julho para aderir a Pacto Nacional pela Educação de Jovens e Adultos
Os gestores educacionais têm até esta quarta-feira (31) para manifestar interesse e realizar a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado pelo Ministério da Educação (MEC). A adesão poderá ser realizada por meio do…
