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Notícias
Efeito de Onda
16 de Outubro de 2017
AMM recebe palestra sobre violência doméstica
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, em parceria com o núcleo de enfrentamento à violência doméstica de Cuiabá, promoveu nesta segunda-feira (16) a palestra “Homens que agradam não agridem”. O tema foi abordado pelas psicólogas Christina Guimarães e Fernanda Denadai, e pela assi…
16 de Outubro de 2017
CNM aponta que redução orçamentária da Assistência Social compromete futuro do Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estudo que alerta para as reduções no orçamento da Assistência Social. A entidade aponta que a medida compromete o futuro do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Do ano de 2016 para 2017, o governo federal reduziu em mais de 458 m…
16 de Outubro de 2017
Novo estudo da Confederação apresenta realidade dos FIA municipais
Este ano, a Receita Federal fez o repasse de R$ 51,7 milhões para 1.212 Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA). No total, foram 47.521 doações, realizadas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) na declaração de Imposto de Renda 2017. O balanço faz parte de um lev…
16 de Outubro de 2017
Educação aprova aumento de repasse da União para o Fundeb
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7029/13, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que aumenta o valor da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O te…
11 de Outubro de 2017
Municípios têm até 31 de outubro para providenciar documentação exigida pela Receita Federal
Instrução Normativa da Receita Federal prorrogou o prazo até 31 de outubro para que os municípios providenciem documentação de servidores que farão os lançamentos tributários relativos ao Imposto Territorial Rural – ITR. A medida é válida para os municípios que assinaram convênio com a Rece…
11 de Outubro de 2017
Municípios com atenção psicossocial reduzem suicídios em 14%
Atendimento adequado em saúde mental pode reduzir número de suicídios no país, dizem especialistas. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (10) para debater a prevenção ao suicídio com gestores de saúde, psiquiatras e representantes d…
11 de Outubro de 2017
Integração Nacional aprova prioridade em políticas públicas para municípios vulneráveis
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir prioridade nas políticas públicas de desenvolvimento para as cidades que atendam…
11 de Outubro de 2017
Brasil tem de reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, aponta estudo
A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A afirmação é de um estudo da Fundação…
11 de Outubro de 2017
Retificação do Censo Escolar 2017 encerra nesta quarta-feira, 11 de outubro
Encerra nesta quarta-feira, 11 de outubro, o período de retificação dos dados preliminares do Censo Escolar 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a última oportunidade de alterações no Sistema Educacenso pelas escolas que declararam dados incompletos ou que necessitam…
