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Notícias
Efeito de Onda
19 de Outubro de 2017
AMM aciona Secretaria de Fazenda para garantir o repasse de ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM protocolou hoje (18) uma ação judicial contra a Secretaria de Estado de Fazenda e o Governo do Estado, para assegurar, de imediato o repasse de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) aos municípios, como também os…
18 de Outubro de 2017
CNM destaca importância de gestores se mobilizarem para enfrentar crise financeira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou nesta terça-feira, 17 de outubro, campanha para fortalecer a importância de os gestores se mobilizarem para conseguir enfrentar a grave crise financeira dos Municípios. A entidade aponta que é fundamental entrar em contato com deputados e se…
18 de Outubro de 2017
Comissão permite que municípios construam penitenciárias para condenados locais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que municípios construam estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de condenados locais. A proposta inclui artigos na Lei de Execução Penal (7.210/84), permitindo também que os estabelecime…
18 de Outubro de 2017
Bancada federal atende apelo do governo e destina R$ 50 mi de emendas à saúde
Os três senadores e oito deputados federais irão destinar recursos das emendas impositivas, que têm execução obrigatória, para o custeio da saúde pública ainda neste ano. Em reunião, nesta terça (17) em Brasília, os parlamentares decidiram acatar o pleito do Governo Pedro Taques (PSDB) para…
18 de Outubro de 2017
Confira na Roda de Conhecimento dessa semana como municípios podem acessar recursos da Lei Rouanet
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 19 de outubro, será uma oportunidade para que os Municípios aprendam como acessar recursos do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Nesta semana, a transmissão ao vivo será apresentada pela técnica da área de Cultura da Confederação Nacional…
18 de Outubro de 2017
Impasse sobre o transporte escolar prejudica os municípios
O impasse do Governo do Estado sobre a forma de repasse da complementação de recursos para o transporte escolar está penalizando os municípios mato-grossenses. De acordo com o Decreto 1.087/2017, publicado no último mês de julho, o incremento de R$ 0,95 por quilômetro rodado seria feito atra…
17 de Outubro de 2017
Curso de gestão de projetos em português, online e gratuito, está com inscrições abertas
Inscrições para curso gratuito Gestão de Projetos de Desenvolvimento estão abertas. A primeira capacitação online em português, com duração de cinco semanas, começa no dia 19 de outubro. Promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa prevê proporcionar informações…
17 de Outubro de 2017
Inscrições para FNDE em Ação estão abertas
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras e capacitação – “FNDE em Ação”, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento ocorrerá em Brasília, entre os dias 6 e 9 de novembro, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para participação…
17 de Outubro de 2017
Cresce movimento de protesto, por conta da crise, entre os prefeitos brasileiros
Após os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em Brasília. A crise financeira enfrentada pelo Municípios não é nova, mas ela tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de reponsabilidades, da baixa arrecadação e do empobre…
