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Notícias
Efeito de Onda
24 de Outubro de 2017
Saturadas, entidades municipalistas estaduais promovem ações em protesto à crise
Diante da insuficiência de recursos, gestores municipais de todo o país se mobilizam para chamar a atenção acerca dos efeitos da crise. Audiências com a bancada parlamentar, reuniões com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e paralisações simbólicas são algumas das medidas. Na Bahi…
24 de Outubro de 2017
Tributação aprova ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
O ajuste pode ser para mais ou para menos, ou seja, os estados podem ter crédito a receber da União ou podem ter recursos debitados dos seus respectivos fundos - caso tenham recebido a mais no ano anterior. Hoje o ajuste é realizado em uma única parcela. Para o relator, deputado Mauro P…
24 de Outubro de 2017
Em audiência no Rio, senador pede urgência para alterar Lei Kandir
É urgente aprovar a regulamentação das compensações da Lei Kandir para estados e municípios. O alerta foi feito nesta segunda-feira (23) pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em audiência pública da Comissão Mista Especial que discute alteraçõ…
23 de Outubro de 2017
Abertas inscrições para curso sobre Estudo de Impacto de Vizinhança
Voltado para técnicos e gestores municipais, o curso à distância de autoinstrução sobre Estudo de Impacto de Vizinhança tem, como objetivo principal, fornecer diretrizes e recomendações para o estudo de impacto de vizinhança, além de auxiliar os gestores na implementação dos instrumentos pre…
23 de Outubro de 2017
CNM lança Nota Técnica sobre Consórcios públicos para aquisição de medicamentos
A necessidade de buscar alternativas que possam viabilizar a gestão das cidades na área da Saúde por meio de consórcios públicos intermunicipais motivou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a produzir um material para auxiliar os gestores em relação à aquisição de medicamentos. A Nota…
23 de Outubro de 2017
Termina dia 31 de outubro prazo para municípios aderirem ao parcelamento previdenciário
No dia 31 de outubro termina o prazo para os Municípios aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no início de outubro a Receita prorrogou o prazo e ampliou a redução das multas de mora…
23 de Outubro de 2017
Portaria lista municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20 de outubro, uma portaria que elenca os Municípios aptos a participarem do Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018. O texto também habilita essas cidades ao recebimento de recursos financeiros. Segundo a Portaria…
20 de Outubro de 2017
Prefeito de Apiacás participa de audiência que discute a Lei Kandir
O prefeito de Apiacás, Adalto Zago participou em Brasília, da audiência pública para debater a regulamentação da lei complementar 87/1996 (Lei Kandir), que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não industrializados. O deb…
20 de Outubro de 2017
Entidades mato-grossenses se unem contra o corte de recursos
O Fórum Estadual de Defesa do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso realiza na próxima segunda-feira (23), às 14h, uma reunião ampliada para debater a proposta de corte orçamentário que o governo federal enviou ao Congresso Nacional. Se aprovado, o Sistema Único de Assistência S…
