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Notícias
Efeito de Onda
25 de Outubro de 2017
Prefeitos recebem apoio de parlamentares para a pauta municipalista
Os prefeitos de Mato Grosso deram continuidade à mobilização em Cuiabá, em busca de apoio para as medidas contra os atrasos de repasses do governo do estado. Nesta quarta-feira (25), eles se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e deputados estaduais Odair Bor…
25 de Outubro de 2017
Prefeitos reivindicam repasse de recursos atrasados do Governo do Estado
Prefeitos se reuniram nesta terça-feira (24) com o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, para cobrar o repasse de recursos atrasados e reivindicar maior transparência na arrecadação de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Fundo Estadual…
25 de Outubro de 2017
Conselhos municipais de turismo será tema da Roda de Conhecimento desta semana
Gestor, quer conhecer mais sobre a estrutura e a formulação dos conselhos Municipais de Turismo? Então você não pode perder a Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 26 de outubro. Comandada pela técnica da área de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marta Feitosa, a trans…
25 de Outubro de 2017
Corte no orçamento da Assistência Social para 2018 será discutido em audiência nesta tarde
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje uma audiência pública para discutir o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018. Também irão participar da audiência integrantes das comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço…
25 de Outubro de 2017
Comissão mista da Lei Kandir promove audiência pública interativa nesta quinta
A comissão mista que analisa alterações na Lei Kandir promove audiência pública interativa nesta quinta-feira (26), às 9h. O colegiado está buscando sugestões de mudanças nessa lei com o objetivo de compensar os entes federados pelas perdas de arrecadação decorrentes da desoneração do Impost…
25 de Outubro de 2017
Confederação cria passo a passo para orientar gestores na mobilização
A crise tem definhado o orçamento municipal e tirado o sono de gestores em todo o país. E foi essa a motivação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para lançar um movimento em favor de melhores condições financeiras aos Municípios. Contudo, a luta precisa ser de todos. No intuito de…
25 de Outubro de 2017
Plenário aprova PEC do Teto dos Gastos em primeira votação e acolhe 10 emendas
Foi aprovado em primeira votação, por 16 votos favoráveis e quatro contrários, na sessão plenária vespertina dessa terça-feira (24), o Projeto de Emenda Constitucional nº 10/2017 – Mensagem do Executivo nº 67/2017, conhecido como PEC do Teto dos Gastos. Foram acatadas, ainda, as emendas núme…
24 de Outubro de 2017
Prefeitos definem medidas contra atrasos do Governo do Estado
Prefeitos de todas as regiões do estado se reuniram nesta terça-feira (24), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, para definir as medidas que serão tomadas em relação aos constantes atrasos de repasses por parte do Governo do Estado. Além da preocupação com o encerramento do ano…
24 de Outubro de 2017
Mais de 100 mil empresas são praticantes de fraudes
Um trabalho extenso da Receita Federal identificou cerca de 100 mil empresas optantes pelo Simples Nacional, com registro de fraude. Esses contribuintes fizeram a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) indevidamente, reduzindo o valor dos tributos a serem pagos. Os efeitos recaem so…
