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Efeito de Onda
27 de Outubro de 2017
Tribunais se unem para acelerar julgamentos de candidatos às eleições 2018
Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral, firmaram termo de cooperação com objetivo de garantir agilidade no julgamento dos processos relacionados à aplicação da 'Lei da Ficha Limpa'. O documento foi assinado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingo…
27 de Outubro de 2017
Líderes municipalistas debatem cenário atual e definem próximas ações do movimento
Após participação em evento do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu presidentes de entidades municipalistas estaduais nesta quinta-feira, 26 de outubro, para debater a crise financeira enfrentada pelos Entes loc…
27 de Outubro de 2017
Em Fórum do TCU, Ziulkoski denuncia problemas decorrentes da execução dos programas federais
“Sabe por que os Municípios estão mal? Porque estamos gastando mais de 10% da arrecadação em subfinanciamento de programas federais". Com essa fala, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou painel no segundo dia do I Fórum Nacional de Controle, r…
27 de Outubro de 2017
Último repasse de outubro será 0,83% menor do que em 2016; Municípios recebem transferência extra hoje
Na próxima segunda-feira, 30 de outubro, os Municípios receberão a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores reais – ao se considerar a inflação – o repasse apresenta uma queda de 0,…
26 de Outubro de 2017
AMM e MPE promovem palestra sobre Consórcio Público de Saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Ministério Público Estadual promoveram nesta quinta-feira (26) a palestra “Consórcio Público: Solução para compra e logística de medicamentos”. O tema foi abordado pelo consultor Wladimir Antonio Ribeiro e contou com a participação de secretário…
26 de Outubro de 2017
AMM orienta municípios sobre a operacionalização do Siconv
Servidores de dezenas de municípios participam, em Cuiabá, da oficina de operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. O treinamento teve início nesta quinta-feira (26) e prosseguirá até ama…
26 de Outubro de 2017
Cinco municípios são incluídos no projeto Seleções do Futuro
O deputado Adalto de Freitas (SD) intermediou junto à Secretaria Nacional de Esportes de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministerio do Esporte (ME) para que Mato Grosso fosse contemplado com a implantação e desenvolvimento do projeto Seleções do Futuro. O deputado Adalto de Fre…
26 de Outubro de 2017
Para especialistas, cortes orçamentários comprometem Sistema Único de Assistência Social
Gestores públicos e deputados debateram nesta quarta-feira (25), em audiência púbica realizada na Câmara dos Deputados, estratégias para reverter os cortes orçamentários da Assistência Social para o exercício de 2018. O encontro foi promovido por três comissões: Legislação Participativa; Tra…
26 de Outubro de 2017
PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a municípios retorna ao Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de Estados, Distrito Federal e Municípios. A re…
