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Notícias
Efeito de Onda
30 de Outubro de 2017
AMM e MPE discutem compra de medicamentos via Consórcio em Tangará da Serra
A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Ministério Público do Estado realizaram na última sexta-feira (27) a primeira reunião regional para apresentar a proposta de criação do Consórcio Público de Saúde. O encontro aconteceu na prefeitura de Tangará da Serra, onde os presidentes das e…
30 de Outubro de 2017
Pedestres e ciclistas podem ser punidos por infrações de trânsito
30 de Outubro de 2017
Movimento municipalista lança campanha que alerta população e autoridades para a crise
Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autorid…
30 de Outubro de 2017
Último repasse de outubro será 0,83% menor do que em 2016
Nesta segunda-feira, 30 de outubro, os municípios receberão a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores reais – ao se considerar a inflação – o repasse apresenta uma queda de 0,83% c…
30 de Outubro de 2017
Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica vai reduzir desperdício com medicamentos nos Municípios
O Ministério da Saúde criou um novo sistema que vai integrar as informações de distribuição, estoques e acessos a medicamentos do Sistema Único de Sapude (SUS) em todo o país. A Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica melhora a gestão da compra, distribuição e do vencimento dos me…
30 de Outubro de 2017
Comissão Especial do Fundeb realiza audiência para debater repasse adicional aos municípios
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza audiência pública na próxima terça-feira (31), para debater os repasses aos munic…
30 de Outubro de 2017
Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada na terça-feira
A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandirmarcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). O parlamentar já previu que será concedida vista coletiva de uma semana para então o texto ser votado. Deputados e…
27 de Outubro de 2017
CNM alerta: termina dia 31 de outubro prazo para Municípios aderirem ao parcelamento previdenciário
No dia 31 de outubro termina o prazo para os Municípios aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no início de outubro a Receita prorrogou o prazo e ampliou a redução das multas de mora…
27 de Outubro de 2017
Comissão do Senado aprova emenda que amplia valor do FEX
Emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado eleva para R$ 5 bilhões o valor do Auxílio de Fomento às Exportações – FEX, a constar da Lei Orçamentária de 2018. A medida prevê um incremento ao valor pago atualmente que é de R$ 1,95 bilhão. O presidente da Associação Mat…
