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Efeito de Onda
01 de Novembro de 2017
AMM vai reunir prefeitos, deputados, senadores e o Governo do Estado para discutir a pauta municipalista
municipalista A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os prefeitos do estado para uma reunião com os deputados federais, estaduais, senadores e o Governo do Estado. O encontro será realizado no dia 10 de novembro e tem como objetivo sensibilizar os parlamentares e gove…
01 de Novembro de 2017
Panorama sobre os principais pontos da reforma tributária
As entidades empresariais, as pessoas nas ruas, quase todo mundo reclama que paga imposto demais no Brasil. Já fizeram até conta de quantos meses a gente tem de trabalhar para pagar nossos impostos. E olha que não estamos falando naquele imposto que você paga sem saber, em cada item de consu…
01 de Novembro de 2017
CNM convoca gestores para mobilização no dia 22 de novembro
O tempo passa e os gestores municipais estão cada vez mais se afundando em dívidas. Diante dessa realidade, o movimento municipalista lançou a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”. A iniciativa tem como uma de suas principais ações uma mobilização em Brasília. O presidente da Confed…
01 de Novembro de 2017
Proposta de alteração da Lei Kandir prevê R$ 9 bilhões para estados e municípios
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou nesta terça-feira (31) o relatório da Comissão Mista que analisa mudanças na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir). Um pedido de vista coletiva adiou a votação do relatório para a próxima terça-feira (7), às 14 horas. A proposta de alteração…
01 de Novembro de 2017
Comissão apresenta propostas de alteração na Lei Kandir
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou, nesta terça-feira (31), o relatório da Comissão Mista que analisa mudanças na Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir). Foi concedida vista coletiva e a votação do relatório será na próxima terça-feira (7), às 14h. A proposta apresentada por…
31 de Outubro de 2017
Presidente da AMM e chefe do MPE visitam hospitais do Médio Norte
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e o procurador geral de justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, visitaram nesta sexta-feira (27) os hospitais municipais de Tangará da Serra, Nortelândia e Diamantino. O objetivo era conhecer, in loco, as dificuldad…
31 de Outubro de 2017
Tesouro Nacional disponibiliza nova versão do Manual para Instrução de Pleitos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já divulgou a nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). O manual tem como objetivo regulamentar os procedimentos de instrução dos pedidos de análise dirigidos ao Ministério da Fazenda…
31 de Outubro de 2017
CCJC aprova PEC que inclui guardas municipais entre órgãos de segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/2016 que inclui as guardas municipais entre os órgãos da segurança pública e equipara o regime de previdência de seus profissionais aos…
31 de Outubro de 2017
Comissão Especial do Fundeb realiza audiência para debater repasse adicional aos municípios
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza hoje uma audiência pública para debater os repasses aos municípios de recursos re…
