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Notícias
Efeito de Onda
07 de Novembro de 2017
Portaria autoriza recursos para o Programa Brasil Alfabetizado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para publicação das Portarias 97/2014 e 98/2014 que tratam da transferência de recursos para o Programa Brasil Alfabetizado. As medidas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3 de dezembr…
07 de Novembro de 2017
Comissão mista pode votar proposta de alteração da Lei Kandir
A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) reúne-se hoje para discussão e votação do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT). A proposta foi apresentada na semana passada, mas um pedido de vista coletivo adiou a votaçao. O texto prevê uma regra e…
07 de Novembro de 2017
Censo Escolar 2017: confirmação de matrícula estará disponível até 9 de novembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo de conferência dos dados de matrícula junto ao Educacenso. O acesso ao módulo confirmação de matrícula 2017 poderá ser realizado até a próxima quinta-feira, 9 de novembro. Escolas das redes públicas e…
07 de Novembro de 2017
Ziulkoski pede apoio para derrubada do veto ao Encontro de Contas
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu o apoio dos gestores capixabas que participam do Diálogo Municipalista de Vitória (ES) nesta segunda-feira, 6 de novembro. O líder municipalista solicitou aos presentes para que sensibilize a bancada do Estado…
07 de Novembro de 2017
Quase metade dos Municípios estão cadastrados no sistema de registro de medicamentos do SUS
Cerca de 2.574 Municípios brasileiros se cadastraram no Banco de Preços em Saúde (BPS), segundo balanço apresentado pelo Ministério da Saúde no dia 26 de outubro. Alagoas é o Estado com o maior número de Municípios registrados, com 93 de suas 102 cidades habilitadas a acessar o sistema. A…
07 de Novembro de 2017
Diálogo Municipalista: painel sobre competências municipais encerra o primeiro dia do evento
As competências municipais estiveram em debate na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, no Diálogo Municipalista de Vitória, no Espírito Santo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pela consultora jurídica, Elena Garrido, detalhou dispositivos constitucionais que est…
06 de Novembro de 2017
Seminário da CNM aborda importância de adesão aos consórcios e às permissões; inscrições abertas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar neste mês as ferramentas de gestão que surgiram nos últimos anos e podem contribuir para o fortalecimento da administração municipal. A entidade promove nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília, o Seminário de Consórcios e Permissõe…
06 de Novembro de 2017
Conheça os pleitos da campanha Não deixem os Municípios afundarem
Diante do tsunami de problemas, o movimento municipalista se organiza para uma grande mobilização no dia 22 de novembro. Até a data, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais de todo o país a conhecerem a pauta municipalista e contatarem seus parlamentares.…
06 de Novembro de 2017
Proposta de alteração na Lei Kandir deve ser votada na terça-feira
A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (7), às 14h, a votação do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT). A proposta apresentada pelo relator prevê uma regra estável para compensar os estados pela perda de arrecadação com a desoneração de produto…
