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Efeito de Onda
09 de Novembro de 2017
Parlamentares criticam vetos sobre reforma política, dívida de municípios e auxílio a Santas Casas
Deputados e senadores criticaram vetos feitos pelo Planalto ao teto de gastos para doações de campanhas; ao encontro de contas de dívidas previdenciárias de municípios; ao auxílio financeiro às Santas Casas; e à ampliação de benefício fiscal para o audiovisual. A derrubada de vetos depende d…
09 de Novembro de 2017
CNM mobiliza deputados e senadores contra o veto ao Encontro de Contas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove diversas ações de mobilização para conquistar a derrubada do veto ao Encontro de Contas (Veto 30/2017) nas horas que antecedem a sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para ocorrer na noite desta quarta-feira, 8 de novembro. Além d…
08 de Novembro de 2017
Cartão Reforma: segundo edital é publicado e Municípios podem apresentar propostas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério das Cidades publicou, nesta terça-feira, 7 de novembro, no Diário Oficial da União, as regras do segundo edital para a contratação do Cartão Reforma. A Portaria 628/2017 definiu as regras de apresentação de propostas para o…
08 de Novembro de 2017
Prefeitos cobram a normalização de atendimentos no hospital regional de Sinop
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou junto com os prefeitos e lideranças da região norte do manifesto realizado para cobrar a normalização do atendimento no Hospital Regional de Sinop. Mais de 100 manifestantes entre servidores e represe…
08 de Novembro de 2017
Comissão especial deve votar em dezembro PEC que torna Fundeb permanente
Deve ser votada em dezembro, em comissão especial, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela Constituição, o Fundeb, que começou a vigorar em 2007, tem vigência até 20…
08 de Novembro de 2017
Parlamentares criticam resistência do governo a mudanças na Lei Kandir
A comissão mista que analisa projeto de lei que modifica a Lei Kandir debateu nesta terça-feira (7) o relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) e adiou a votação da proposta. Fagundes falou sobre reunião no Ministério da Fazenda para discutir o tema e disse ter encontrado resistência…
08 de Novembro de 2017
Comissão adia votação de mudanças na Lei Kandir
A comissão mista que analisa projeto de lei que modifica a Lei Kandir debateu nesta terça-feira (7) o relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) e adiou a votação para a próxima reunião. Wellington relatou reunião no Ministério da Fazenda para discutir o tema e disse ter encontrado res…
07 de Novembro de 2017
AMM vai reunir prefeitos, deputados, senadores e governo para discutir a pauta municipalista
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para uma reunião com os deputados federais, estaduais, senadores e o Governo do Estado. O encontro será realizado no dia 10 de novembro e tem como objetivo sensibilizar os parlamentares e governo estadual sobre a…