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Notícias
Efeito de Onda
01 de Agosto de 2024
Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014…
01 de Agosto de 2024
Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas
Representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) para a 1ª Oficina de Construção Participativa de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes. Coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente…
01 de Agosto de 2024
Bate-Papo desta sexta-feira vai abordar impactos da Reforma Tributária nas gestões municipais
A edição do bate-papo Municípios em Foco desta sexta-feira, 2 de agosto, abordará o tema “IPTU, IPVA e Cosip na Reforma Tributária”. A iniciativa da CNM – que debate e explica as principais mudanças na Reforma e os impactos para as gestões municipais – começa às 9 horas, com transmissão ao v…
01 de Agosto de 2024
Simples Nacional publica comunicado de descontinuidade do arquivo PGDAS-D
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um alerta aos gestores sobre a descontinuidade do Arquivo do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). O aviso foi publicado pela secretaria executiva do Simples Nacional nesta terça-feira, 30 d…
31 de Julho de 2024
Municípios economizam mais de R$ 41 milhões com publicações no Jornal Oficial
Municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerraram o primeiro semestre com uma economia de R$ 41.999.124,67 com a utilização do Jornal Oficial, um dos principais serviços prestados pela instituição. O cálculo do montante é baseado em custos de mercado e represent…
31 de Julho de 2024
Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Cage…
31 de Julho de 2024
STF reafirma que cota do ICMS pode ter repasse a Municípios adiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1365065.…
31 de Julho de 2024
FNDE Dialoga retorna com enfoque no CACS-Fundeb
Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem promovido o FNDE Dialoga, que retorna agora com o tema “Fundeb Capacita – Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS)”. Os encontros virtuais de formação acontecerão todas as quintas-feiras, a partir de 8 de a…
31 de Julho de 2024
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei 14.935, de 2024). A nova norma foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. De acordo com essa lei, "a agricultura urbana e periurb…
