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Notícias
Efeito de Onda
10 de Novembro de 2017
AMM cobra atualização de repasses atrasados do Governo do Estado
Prefeitos de todo o estado participaram nesta sexta-feira (10) de uma Assembleia Geral realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para debater o encaminhamento da pauta municipalista nos âmbitos estadual e federal. A reunião ampliada contou com a participação de p…
10 de Novembro de 2017
Meirelles alerta que sem reforma na previdência governo terá que cortar mais R$ 50 bi em 2018
Durante reunião com parlamentares e líderes nesta terça-feira, 7 de novembro, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, alertou para uma previsão de corte de R$ 50 bilhões no Orçamento 2018 caso não seja votada a Reforma da Previdência. O ministro sugeriu que um novo aperto no Orçamento a…
10 de Novembro de 2017
Ploa 2018 não garante recursos suficientes para ações socioassientenciais, alerta CNM
O ano de 2018 deve começar com menos recursos aos Municípios. Os valores apresentados na nova proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 (Ploa) encolheram cerca de 24% para execução de ações e serviços de assistência social, quando comparados com o orçamento autorizado para este…
10 de Novembro de 2017
Publicadas portarias que autorizam transferências de recursos para a educação infantil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foram publicadas duas portarias que autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil. As medidas constam na edição de quarta-feira, 8 de novembro, do Diário Oficia…
10 de Novembro de 2017
PL autoriza Municípios a instituírem multa para descarte irregular de lixo em vias públicas
O Projeto de Lei do Senado Federal (PL) 3.408/2015 autoriza os Municípios e o Distrito Federal a instituírem multa para quem desrespeitar a proibição de acúmulo e descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais. A Comissão de Constituição e Justiça e d…
10 de Novembro de 2017
AMM reúne prefeitos, bancada federal, estadual e governo nesta sexta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realiza nesta sexta-feira (10) uma assembleia geral de prefeitos. São esperados para o encontro os deputados federais, estaduais e senadores de Mato Grosso, além de representantes do governo. O objetivo da reunião é expor e discutir soluções p…
09 de Novembro de 2017
Prefeito Fabio Garbugio apresenta Alto Taquari à China e tenta trazer investimentos
O prefeito de Alto Taquari, Fabio Garbugio, está neste momento do outro lado do mundo, em Pequim, na China, lutando pelos interesses do município. Nesta quarta-feira (08/11), Garbugio realizou um importante discurso no Mato Grosso Investment Forum - Beijing 2017, com a presença dos mais impo…
09 de Novembro de 2017
Municípios recebem mais de R$ 3,1 bilhões nesta sexta-feira (10)
Os Municípios recebem nesta sexta-feira (10), o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
09 de Novembro de 2017
Congresso adia votação dos vetos para 22 de novembro, dia da mobilização nacional dos prefeitos em Brasília
Durante discussão dos vetos presidenciais em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares optaram por adiar a votação dos destaques para o dia 22 de novembro. A data é considerada favorável ao movimento municipalista, uma vez ocorre no dia da mobilização nacional de prefeitos em B…