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Notícias
Efeito de Onda
14 de Novembro de 2017
AMM aciona o Governo Federal na justiça por mais recursos para a educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM entrou com uma ação judicial contra a União, a fim de garantir a adoção do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) como parâmetro para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissi…
14 de Novembro de 2017
Novo hotsite da CNM auxilia gestores a desenvolverem ações em sintonia com os ODS
Mais uma vez, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) inova no suporte oferecido aos gestores municipais brasileiros. Todas as orientações referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram reunidas em uma única página, para facilitar e agilizar o acesso. O novo hotsitet…
14 de Novembro de 2017
Roda de Conhecimento desta quinta abordará dificuldades na elaboração do Plano de Mobilidade
Na quinta-feira, 16 de novembro, a Roda de Conhecimento terá como tema os desafios dos Municípios na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade. O assunto será abordado pela técnica da área de Trânsito da Confederação Nacional de Município (CNM), Luma Costa. A transmissão ao vivo começa…
14 de Novembro de 2017
Senador comemora acordo em favor da saúde pública de Mato Grosso
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) elogiou nesta segunda-feira (13) um acordo firmado com o governo de Mato Grosso, que segundo disse pode salvar o setor de saúde do estado. Wellingon Fagundes afirmou que o valor de uma emenda da bancada federal de Mato Grosso, num total de R$ 156 milhões…
14 de Novembro de 2017
PEC do Teto dos Gastos deve voltar a ser analisado em plenário
A agenda para esta semana tem audiência pública, sessão especial e câmara setorial temática entre as atividades. E, em virtude do feriado de quarta-feira (15), em comemoração à Proclamação da República, esta semana haverá sessão ordinária somente na terça-feira, às 17 horas, e na quinta-fei…
13 de Novembro de 2017
CNM promoverá Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá, no dia 29 de novembro, o Seminário ”Municípios e a Regularização Fundiária: Desafios, Perspectivas e Ferramentas”, para debater os avanços e os desafios da promoção da regularização fundiária no país a partir da edição da Lei Federal 13.…
13 de Novembro de 2017
Gestores devem promover inscrição para a mobilização dos dias 21 e 22, recomenda CNM
Demissões de servidores, falta de recursos para o pagamento do 13.º salário, atrasos nos repasses para os fornecedores e problemas com a gestão dos programas federais. Se essa é a situação de sua gestão, seu lugar é em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro, no dia “D” da campanha Não deixem…
13 de Novembro de 2017
Reforma trabalhista já está em vigor; saiba quais pontos foram alterados
No sábado, 11 de novembro, entrou em vigor a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. A reforma alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criou duas modalidades de contratação: trabalho intermitente - por jornada ou hora de serviço -e a do teletrabalho…
13 de Novembro de 2017
Consulta ao STF poderá prorrogar prazo para definição das mudanças na Lei Kandir
A definição das mudanças na Lei Kandir, com prazo até o final deste mês, deve ganhar novo fôlego garantindo à Comissão Mista Especial que analisa novos critérios de compensação aos estados exportadores mais prazo para definição do assunto. Isso porque foi encaminhado ao Supremo Tribunal Fede…