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Efeito de Onda
17 de Novembro de 2017
Presidente da AMM e prefeitos vão participar de mobilização em Brasília
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos vão participar da mobilização municipalista nacional, nos dias 21 e 22 de novembro, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A ação faz parte da campanha “Não deixem os Municíp…
17 de Novembro de 2017
Municípios recebem na próxima segunda-feira (20) mais de R$ 602 milhões
Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…
17 de Novembro de 2017
Proposta que combate subfinanciamento de programas federais pode minimizar crise
Os Municípios brasileiros estão quebrados e o principal vilão deste cenário catastrófico às finanças municipais não é exatamente a falta de receita. Primordialmente, o acúmulo de funções transferidas pela União e Estados aos Entes municiais, aliado à falta de recursos, é o principal causador…
17 de Novembro de 2017
Pela primeira vez, PIB cai em todos os estados brasileiros
Soma dos bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu em todos os estados brasileiros no ano de 2015. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 16 de novembro. Pela primeira vez, a redução no…
17 de Novembro de 2017
CCJ admite PEC que proíbe bloqueio de repasses para pagar servidores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe, em qualquer hipótese, a União e os estados de deixarem de repassar aos demais entes federados valores previstos no orçamento para o pagamento de servidores p…
16 de Novembro de 2017
CNM divulga agenda prévia de mobilização em Brasília; confira
Esgotados de tantos entraves nas administrações municipais, os prefeitos estarão reunidos em Brasília para uma grande mobilização. O encontro ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro, e terá uma agenda sólida, composta de reuniões com lideranças partidárias, debates sobre as pautas prioritárias…
16 de Novembro de 2017
PEC pretende simplificar prestação de contas de pequenos municípios
A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte, favorecendo a celebração de convênios e transferências de créditos da União e dos estados. O texto (PEC 362/17) é de autoria do senador Antonio Anastasia (…
16 de Novembro de 2017
Proposta estabelece regras para compensação aos estados exportadores
A Câmara analisa proposta que determina regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de produtos estabelecida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). O texto (PL 8132/17), de aut…
16 de Novembro de 2017
Comissão aprova suspensão de repasses a estados e municípios que não notificarem doenças
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende repasses voluntários do governo federal a estados e municípios que não realizarem as notificações de doenças, agravos e eventos classificados pelo Ministério da Saúde como sendo de notificação com…
