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Efeito de Onda
29 de Novembro de 2017
Senado pode votar PEC que prevê destinação de 1% do FPM em setembro
Uma das principais demandas municipalistas, o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta de votação do Senado. Na quarta-feira, 29 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria…
29 de Novembro de 2017
Com redução de 12,72%, último FPM de novembro será R$ 1,9 bilhão
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fund…
29 de Novembro de 2017
FEX não entra na pauta e deputados de Mato Grosso pressionam
De acordo com o líder da bancada de Mato Grosso em Brasília, deputado Victório Galli (PSC), o projeto de lei que trata sobre o pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) não entrou na pauta da Câmara Federal, nesta terça-feira (28), como era esperado. Conforme o líder, a…
29 de Novembro de 2017
Case de sucesso de Colíder é tema de painel na Fomenta MT
A experiência exitosa do município de Colíder na implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi o tema do painel apresentado pelo ex-prefeito Celso Banazeski, durante o Fomenta MT, nesta terça-feira (29). O objetivo da palestra era mostrar aos prefeitos, secretários e agentes munici…
28 de Novembro de 2017
AMM mobiliza municípios para debate sobre o fomento às economias locais
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM mobilizou os prefeitos, secretários, servidores que integram as comissões de licitação das prefeituras e ordenadores de despesas para participar do Fomenta MT, nesta terça e quarta-feira (28 e 29). O evento é uma realização do Serviço Brasilei…
28 de Novembro de 2017
Municípios começam a receber complementação do transporte escolar
Após intensa negociação entre a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Secretaria de Estado de Educação - Seduc, os municípios começaram a receber este mês a complementação do transporte escolar, uma demanda prioritária dos prefeitos durante todo o ano. Desde 2016 a Associação es…
28 de Novembro de 2017
Balanço: Mais de dez pleitos municipalistas foram garantidos durante mobilização
A Mobilização Municipalista em Brasília trouxe dois mil gestores à capital federal para reivindicar a aprovação e avanço dos pleitos municipalistas. Dois deles já foram intensa e merecidamente comemorados: a derrubada do veto ao Encontro de Contas e o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).…
28 de Novembro de 2017
CNM manifesta posicionamento acerca da ADI ajuizada pelas instituições financeiras contra a redistribuição do ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem expressar o seu posicionamento em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas instituições financeiras contra norma que promove a redistribuição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natu…
28 de Novembro de 2017
Proposta orçamentária já tem 50 emendas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/497/2017 – em tramitação na Assembleia Legislativa, já recebeu 50 emendas. A proposta do governo prevê, entre receita e despesa, um montante de R$ 20.334.403,071 bilhões. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CC…
