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Notícias
Efeito de Onda
01 de Dezembro de 2017
Comissão aprova benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição previdenciária patronal das prefeituras de municípios que possuam mais 70% de seu território ocupado por unidades de conservação de proteção integral e por áreas de pres…
01 de Dezembro de 2017
CAE vota na terça-feira relatório da avaliação do Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (5), em reunião marcada para as 10h, relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre avaliação do Simples Nacional, regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas d…
30 de Novembro de 2017
Presidente da AMM lamenta morte do ex-prefeito de Nortelândia
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM lamenta o falecimento do ex-prefeito de Nortelândia, Alcenor Alves Barreto, nesta quinta-feira (30). Ele passou mal à noite, foi internado no hospital local e morreu aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi divulgada pela família. Ele de…
30 de Novembro de 2017
AMM sedia debate sobre nova legislação
Representantes de diferentes esferas de governo participam nesta quarta-feira (30), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, da oficina regional “Regularização Fundiária Urbana: quadro atual e perspectivas a partir da Lei 13.645/2017”. O evento é uma realização do Ministério…
30 de Novembro de 2017
PEC que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios terá calendário especial
O Plenário do Senado aprovou calendário especial para a tramitação de proposta que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), eleva de 49% para 50% o repasse da União ao fundo relativo ao…
30 de Novembro de 2017
CCJ aprova fim de incidência da Lei Kandir
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2007) que retoma a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermun…
30 de Novembro de 2017
Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitad…
30 de Novembro de 2017
Investimento público deve ser 11% menor, em 2018, segundo previsão do Tesouro
Como já havia sido sinalizado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os investimentos públicos serão reduzidos, em 2018, para viabilizar o cumprimento do teto de gastos públicos, instituído pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016. A Secre…
29 de Novembro de 2017
Parceria entre AMM e Sebrae fomenta economias locais
A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) são parceiros em diversas ações que visam o desenvolvimento econômico do estado. Nesta semana, as entidades se uniram para possibilitar a aproximação entre peque…
