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Notícias
Efeito de Onda
02 de Agosto de 2024
AMM sedia reunião preparatória para as Conferências Municipais do Meio Ambiente
Neste último ano de mandato, a realização das Conferências do Meio Ambiente está na agenda de municípios de todo o país que têm prazo até 15 de dezembro para realizar os eventos. Para orientar os gestores, secretários do meio ambiente e servidores sobre o tema, a Associação Mato-grossense d…
02 de Agosto de 2024
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). A lei suspendeu a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e d…
02 de Agosto de 2024
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Entrou em vigor na quarta-feira (31) a Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade. A nova norma — que modifica o Código Florestal e a L…
02 de Agosto de 2024
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de obra rural avulsa (PL 1.127/2024). A autora da proposta, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), afirma que o objetivo é fortalecer a segurança e a e…
02 de Agosto de 2024
CNM cobra Ministério da Saúde repostas referentes ao pagamento de retroativo do piso de enfermagem
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião com a Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde para cobrar respostas quanto ao pagamento do retroativo do piso de enfermagem para os Municípios. O encontro foi…
02 de Agosto de 2024
Mato Grosso é o estado que mais gerou empregos no Centro-Oeste em junho
Mato Grosso teve um saldo de 9.674 empregos com carteira assinada no mês de junho e foi o Estado que mais gerou vagas no período no Centro-Oeste. Os dados são do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. No total, de janeiro a junho, Mato Grosso t…
02 de Agosto de 2024
Pacto EJA: período de adesão prorrogado até 12 de agosto
As redes municipais de ensino terão até o dia 12 de agosto para participar do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O período de adesão se encerraria nessa quarta-feira, 31 de julho, mas, atendendo às solicitações de divers…
01 de Agosto de 2024
Repasse do Fethab é garatindo aos municípios até dezembro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (01/08), que os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) continuem sendo repassados aos municípios até dezembro deste ano. A decisão contempla aproximadamente R$ 350 milhões destinados a obras em rodovias e…
01 de Agosto de 2024
Com ano safra completo, desembolso do crédito rural chega a R$ 400,7 bilhões
Omontante do desembolso do crédito rural no Plano Safra 2023/2024 alcançou a marca inédita de R$ 400,7 bilhões, no período de julho/2023 até junho/2024, ou seja ano safra. Um aumento de 12% em relação a igual período da safra passada. Segundo a Secretaria de Política Agrícola do Ministério d…
