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Efeito de Onda
04 de Dezembro de 2017
Governo federal investirá R$ 17 milhões na compra de leite em pó de agricultores familiares
O governo federal vai investir cerca de R$ 17 milhões na compra de leite em pó de cooperativas de agricultores familiares. O produto será adquirido por meio da modalidade Compra Direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em…
04 de Dezembro de 2017
Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016
Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recurs…
04 de Dezembro de 2017
Plenário discute esta semana receita dos municípios e segurança
O Plenário do Senado deve votar esta semana a PEC 29/2017, que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os senadores já aprovaram o calendário especial para a tramitação da proposta, que eleva de 49% para 50% o repasse da União ao fundo relativo ao Imposto de Renda…
04 de Dezembro de 2017
Câmara aprova em primeiro turno substitutivo da PEC dos Precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16. A matéria aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para Estados, Distrito Federal e Municípios quitarem seus precatórios. Agora, a proposta deverá ser analisada em…
01 de Dezembro de 2017
AMM analisa PEC que retoma a cobrança do ICMS nas exportações
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/2007), que retoma a cobrança do ICMS na exportação de produtos primários e semielaborados. A iniciativa partiu do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e recebeu substitutivo do relator, s…
01 de Dezembro de 2017
ALMT realiza segunda audiência pública para debater o PLOA-2018
Na segunda audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) o deputado José Domingos Fraga (PSD) que disse não ter visto nenhum tipo de contradição ao PLOA-2018, mas apontou que está faltando planejamento da gestão fiscal do…
01 de Dezembro de 2017
Comissão promove audiência para discutir MP que facilita refinanciamento de dívidas com União
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 801/2017 promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir a proposta. A MP elimina alguns dos requisitos exigidos dos estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. O objetivo é facilitar…
01 de Dezembro de 2017
AMM dará continuidade à capacitação sobre regularização fundiária
Encerra nesta sexta-feira (01) a oficina regional “Regularização Fundiária Urbana: quadro atual e perspectivas a partir da Lei 13.645/2017”, realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios. Durante os dois dias de evento, técnicos, gestores públicos, pesquisadores e representantes da s…
01 de Dezembro de 2017
Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Bra…
