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Notícias
Efeito de Onda
05 de Dezembro de 2017
Prefeitos se mobilizam em Brasília por pauta prioritária a favor dos municípios
Líderes Municipalistas estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 5 de dezembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. No encontro, gestores do Pará vieram conhecer a fundo as pautas municipalistas que estão em tramitação no Congresso Nacional e que podem res…
05 de Dezembro de 2017
Conquista do movimento municipalista, 1% do FPM de dezembro será creditado nesta quinta, 7
No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar…
05 de Dezembro de 2017
Avanços para diminuir a Judicialização da Saúde foram obtidos em novembro
Importantes avanços nas estratégias para reduzir e qualificar a judicialização da saúde foram registrados em novembro. Dentre as novidades ocorridas no penúltimo mês do ano destacam-se: plataforma de pareceres técnicos, agendamento de audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
05 de Dezembro de 2017
Presidente volta a confirmar compromisso de repassar R$ 2 bilhões aos municípios
O presidente da República, Michel Temer, voltou a confirmar o compromisso de repassar R$ 2 bilhões em forma de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Em vídeo divulgado dia 1º de dezembro, Temer diz que, graças às melhorias nos resultados econômicos, os recursos serão repassados para que o…
05 de Dezembro de 2017
Desenvolvimento Urbano aprova normas para financiamento de transporte escolar
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 3417/08, do Executivo, que fixa normas para colaboração de estados e municípios no transporte escolar de alunos da educação básica pública do meio rural. O projeto altera a Lei 10.709/03, que modificou a…
05 de Dezembro de 2017
Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios
O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto…
05 de Dezembro de 2017
Divulgada programação de dezembro da Roda de Conhecimento; participe
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, a programação do mês de dezembro da Roda de Conhecimento online. A Campanha contra o assédio sexual e moral às mulheres no trabalho será o tema do primeiro debate ao vivo que acontece já na próxima quint…
05 de Dezembro de 2017
Comissão da Câmara aprova benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição previdenciária patronal das prefeituras de Municípios que possuam mais 70% de seu território ocupado por unidades de conservação de proteção integr…
04 de Dezembro de 2017
Em busca do apoio de prefeitos à reforma da Previdência, governo acena com R$ 3 bilhões para municípios
Na semana decisiva de articulações para tentar aprovar na Câmara a reforma da Previdência ainda neste ano, o governo anunciou que, com as mudançans nas regras previdenciárias, o governo terá folga orçamentária em 2018 para ampliar os investimentos públicos nos municípios em R$ 3 bilhões. Met…
