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Efeito de Onda
07 de Dezembro de 2017
Municípios recebem repasse extra neste dia 7 de dezembro
As prefeituras de todo o país vão receber nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante totaliza R$ 3,876 bilhões e deverá ser creditado até as 18h da data mencionada. Ele soma os valores arrecadados com o Imposto sobre Pro…
06 de Dezembro de 2017
Governo Federal aguarda autorização do legislativo para repassar o FEX
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou nesta quarta-feira (06) de uma série de reuniões em Brasília. Acompanhado pelo senador Wellington Fagundes, Fraga se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, para tr…
06 de Dezembro de 2017
Lideranças municipalistas se reúnem com o Ministro da Saúde para tratar da situação das UPAs
A busca de soluções para as dificuldades dos municípios em relação à manutenção das Unidades de Pronto Atendimento-UPAs foi o tema da reunião realizada com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (5). A reunião foi solicitada pelo presidente da Associação Mato-grossense de Mun…
06 de Dezembro de 2017
Avança a definição de novos critérios de distribuição para os recursos do Fundeb
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) parecer favorável ao PLS 163/2014, que modifica os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre as modalidades de ensino, reforçando aportes para creches…
06 de Dezembro de 2017
Especialistas lamentam atraso no cumprimento das metas do PNE
Três anos depois da definição das metas que precisam ser atingidas para o desenvolvimento da educação de qualidade no Brasil, ainda são muitos os desafios, segundo gestores públicos e representantes da sociedade civil. A Comissão de Educação da Câmara fez um balanço nesta terça-feira (5) do…
06 de Dezembro de 2017
Confederação acompanha deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Com o tema “Garantia dos direitos no fortalecimento do Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, tem início nesta terça-feira, 5 de dezembro, o processo da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. A etapa nacional acontece entre os dias 05 a 08 de dezembro e os debates…
06 de Dezembro de 2017
Prefeitos devem se manter mobilizados para garantir AFM ainda este ano
O governo federal prometeu aos prefeitos brasileiros o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. No entanto, a medida provisória que garante o repasse do montante, que será acrescido ao Fundo de Participação de Municípios (FPM), ainda não foi editada. Dessa forma, a C…
06 de Dezembro de 2017
Bate-papo com a CNM: entenda as vantagens da criação do regime próprio de Previdência Social
A solidez financeira de regimes de previdência de servidores públicos municipais é um grande desafio para os Municípios brasileiros. Para apoiar os gestores nessa questão, o Bate-papo com a CNM desta sexta, 8 de dezembro, vai detalhar as principais vantagens da criação do regime próprio de P…
06 de Dezembro de 2017
Lei que cria fundo para PPPs e reduz valor mínimo dos contratos para municípios é sancionada
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de dezembro, a Lei 13.529/2017, que autoriza a União a participar com até R$ 180 milhões num fundo para financiar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs). A lei é decorrente da Medida Provisória 786/…
