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Notícias
Efeito de Onda
11 de Dezembro de 2017
Deputados devem votar projeto da LOA-2018 esta semana
Além das quatro sessões ordinárias, a semana na Assembleia Legislativa tem quatro audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e câmara setorial temática. No decorrer da semana, existe ainda a possibilidade de os deputados votarem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2018) e…
11 de Dezembro de 2017
CCJ aprova PEC que garante recursos mínimos para o financiamento da assistência social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta que garante 1% da receita corrente líquida da União para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A fixação de um montante mínimo para o setor foi sugerida pelo deputado Danil…
11 de Dezembro de 2017
Linha de crédito lançada por MTur deve melhorar atendimento a turistas
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, lançou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o Novo Fungetur, uma linha de crédito com condições diferenciadas para incentivar o mercado de turismo no Brasil. Serão disponibilizados R$ 450 milhões para construção, reforma, ampliação ou compra de equipamen…
11 de Dezembro de 2017
Câmara aprova mais um parcelamento para empresas com débitos
Novo parcelamento de débitos no Simples Nacional foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei Complementar 171/2015. O texto garante o parcelamento de débitos, com o regime especial de tributação, vencidos até a competência de novembro de 2017. A deliberação…
07 de Dezembro de 2017
AMM discute parceria com Cetran-MT para municipalização do trânsito
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, recebeu nesta quinta-feira (07) representantes do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MT) para tratar da adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Participaram da reunião o presidente de Dep…
07 de Dezembro de 2017
Candidato à presidência do Crea apresenta propostas a profissionais da AMM
Nesta quinta-feira (7), o candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – Crea, João Valente, reuniu-se com a equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para apresentar as propostas de campanha. A equipe é formada p…
07 de Dezembro de 2017
Deputados aprovam, em segundo turno, substitutivo que prorroga prazo de pagamento de precatórios
Uma das preocupações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional é com o regime de pagamento dos precatórios por parte dos governos Municipais. Um alívio, nesse aspecto, veio na noite desta quarta, 7 de dezembro, com a aprovação do substitutivo da Propo…
07 de Dezembro de 2017
Plenário aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios a título de FEX
Mais uma conquista para o movimento municipalista. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o Projeto de Lei 8965/2017 apensado ao PL 8132/2017, do Poder Executivo, que libera o montante de R$ 1,91 bilhão a Estados e Distrito Federal relativo ao auxílio…
07 de Dezembro de 2017
Senado aprova por unanimidade aumento de 1% no FPM de setembro; proposta segue para a Câmara
A noite desta terça-feira, 6 de novembro, ficará marcada por vitórias para o movimento municipalista. O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade em primeiro e segundo turnos, um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca…
