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Notícias
Efeito de Onda
13 de Dezembro de 2017
Parecer eleva recursos para aplicação mínima em saúde e educação
O relator-geral da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), deputado Cacá Leão (PP-BA), privilegiou uma série de despesas sociais no parecer final entregue nesta terça-feira (12). Os recursos mínimos para aplicação em serviços de saúde, um conceito orçamentário importante, somam R$ 119,3 b…
13 de Dezembro de 2017
Autorização para cooperativas de crédito captarem recursos de municípios vai à sanção
Em um dia bastante positivo para os Municípios, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios. O Projeto de Lei da Câmara 157/2017 Complementar foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 12 d…
12 de Dezembro de 2017
Votação em plenário do Senado para a liberação do FEX será nesta quarta-feira
O pedido em regime de urgência do Projeto de Lei 163/2017, sobre a liberação de R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), para os estados e municípios, foi aprovado nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O plenário do Senado deve nesta quarta…
12 de Dezembro de 2017
Gestores municipais podem participar de concurso que seleciona boas práticas em moradia
turais; e moradia como instrumento de inclusão e desenvolvimento econômico. A comissão organizadora irá selecionar 25 projetos, a serem divulgados durante uma cerimônia do III Fórum de Moradia e Habitat. O evento terá lugar na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, entre os dia…
12 de Dezembro de 2017
Aprovada divulgação mensal de repasses de taxas de iluminação para prefeituras
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7899/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgar mensalmente, na internet, os valores da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública…
12 de Dezembro de 2017
Legislação Participativa discute situação financeira dos municípios
A Comissão de Legislação Participativa debate hoje a situação financeira dos municípios brasileiros, a pedido do deputado André Amaral (PMDB-PB). De acordo com Amaral, os prefeitos da maioria dos municípios não estão conseguindo custear os programas federais com os valores que estão sendo…
12 de Dezembro de 2017
Senador pede votação de projeto que compensa estados exportadores
Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Wellington Fagundes (PR-MT), destacou a votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça, em regime de urgência, de projeto (PLS 288/2016) que altera a Lei Kandir e permite a liberação de R$ 1,9 bilhão relativo ao Auxílio F…
12 de Dezembro de 2017
CCJ aprova proposta que garante recursos mínimos para o financiamento da assistência social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta que garante 1% da receita corrente líquida da União para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A aprovação do parecer aconteceu no dia 6 de dezembro. A fixação de um montante mí…
11 de Dezembro de 2017
AMM e Corpo de Bombeiros vão firmar termo de cooperação técnica
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, recebeu o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, para tratar sobre uma parceria com a corporação militar em prol dos municípios de todas as regiões do Estado, através de um termo de cooperação técni…
