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Efeito de Onda
14 de Dezembro de 2017
Comissão de Fiscalização adia votação do PLOA 2018
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – PL nº 497/2017 - Mensagem do Executivo nº 84/2017 – teve votação adiada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) na reunião desta quarta-feira (13). A proposta agora só deve terminar de ser votada em plenário…
14 de Dezembro de 2017
Seplan disponibiliza versão simplificada de projeto orçamentário para 2018
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) disponibiliza em seu site a publicação Orçamento Cidadão – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018. O documento é um resumo da peça orçamentária que explica em termos mais simples e objetivos para a sociedade a aplicação dos recursos p…
14 de Dezembro de 2017
Em 2015 sete municípios respondiam por 25% do PIB do país, mostra IBGE
Em 2015, apenas sete dos 5.570 municípios do país respondiam por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país): São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Manaus. Palmas foi a capital com o menor PIB.…
14 de Dezembro de 2017
Comissão debate reajuste do piso salarial de professores
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para discutir o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu o debate, lembra que a Lei do Piso Salarial (Lei 11.738…
14 de Dezembro de 2017
Orçamento de 2018 tem deficit menor e salário mínimo de R$ 965
Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O Orçamento para o ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia…
14 de Dezembro de 2017
Repasse de R$ 1,9 bilhão do FEX pode ser a partir deste mês de dezembro
A liberação de R$ 1,9 bilhão de fomento à exportação – destinado a Estados e Municípios – foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, no início da noite desta quarta-feira, 13 de dezembro. Com aprovação, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 163/2017, de autoria do Poder Executivo, vai à sanção…
13 de Dezembro de 2017
Temer recebe prefeitos e garante que os municípios vão receber R$ 2 bilhões ainda em dezembro
Em mais uma agenda da mobilização permanente em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, recebeu cerca de 300 prefeitos. Liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais municipalistas, os gestores reforçaram ao governo federal as demandas priori…
13 de Dezembro de 2017
Câmara aprova projeto que regulamenta carreira dos agentes comunitários de saúde
Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação do projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comuni…
13 de Dezembro de 2017
Securitização de dívidas da União, estados e municípios é aprovada pela CAE
A proposta visa aliviar as finanças dos entes federados permitindo que sejam vendidos os direitos a créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou não. A securitização está prevista no PLS 204/2016, que segue para votação em Plenário.
