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Notícias
Efeito de Onda
19 de Dezembro de 2017
Segundo repasse de dezembro apresenta queda de 14,51% em relação ao ano passado
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro será de R$ 1,9 bilhões. O valor, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta quarta-feira, 20 de d…
19 de Dezembro de 2017
Comissão aprova regras de cooperação para fomento e gestão da cultura nacional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma série de normas para a cooperação entre a União, os estados e os municípios no fomento e na gestão da cultura brasileira e na organização do sistema nacional de cultura, previsto na Constituição. A iniciati…
18 de Dezembro de 2017
AMM entrega brinquedos arrecadados a creches filantrópicas de Cuiabá
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, através do projeto Força do Amor Voluntário (Favo), fez a entrega de brinquedos para duas creches localizadas na região do CPA, na manhã desta segunda-feira (18), com a presença do Papai Noel. Esta é mais uma campanha de Natal realizada com a…
18 de Dezembro de 2017
Levantamento identifica que capitais brasileiras perderam participação no PIB do país
O Produto Interno Bruto (PIB) das capitais brasileiras perdeu participação no PIB nacional em 20 dos 26 Estados brasileiros de 2002 a 2015. A constatação foi feita após um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado na última quinta-feira, 14 de dezembro.…
18 de Dezembro de 2017
Gestores poderão aprofundar conhecimento sobre uso dos recursos hídricos em fórum da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando a realidade de milhares de cidades em todo o país e a preocupação com a escassez de água é uma constante. Tendo em vista a necessidade de se pensar alternativas e avanços para o tema, a entidade vai realizar março do próximo ano o …
18 de Dezembro de 2017
Reajuste no valor do salário mínimo impactará prefeituras em mais de R$ 1,2 bilhão
Atualmente fixado em R$ 937, o salário mínimo terá um crescimento de 2,98% no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária (Ploa), que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, estipula um valor de R$ 965. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
18 de Dezembro de 2017
Avança pedido municipalista para que Ministério da Saúde atualize base populacional
A atualização populacional para fins de cálculo do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), uma reivindicação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), deve ser acolhida em breve. O diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, João Salame, anunciou o…
18 de Dezembro de 2017
CNM e AMM ingressam com pedido de “Amigo da Corte” em defesa da redistribuição do ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) ingressaram com pedido de habilitação como “amicus curiae”, também chamado de “Amigo da Corte”, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, que contesta dispositivos que promoveram a redistr…
18 de Dezembro de 2017
Audiência pública para debater a redução do orçamento para assistência social terá nova data
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso suspendeu audiência pública que aconteceria na manhã de hoje (15) para debater a diminuição de 98% no orçamento do governo federal destinado a área de Assistência Social. O deputado Wagner Ramos (PSD), que foi o requerente da audiência, suspendeu ev…
