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Notícias
Efeito de Onda
22 de Dezembro de 2017
Cuidados para eliminar o Aedes aegypti devem ser redobrados no período de férias
O período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, por causa das chuvas, e consequentemente é a época de maior risco de infecção por dengue, zika e chikungunya. Por isso, a população deve ficar atenta e redobrar os cuidados para eliminar possíveis criadouros do mo…
22 de Dezembro de 2017
Projeto regulamenta associações de municípios para garantir representatividade política
A regulamentação de associações civis de municípios de um mesmo estado está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2017, apresentado no dia 6 de dezembro. A proposta estabelece normas para a cooperação, entre os municípios, com objetivos de caráter político-representativo, técnico, c…
22 de Dezembro de 2017
Pesquisa diz que ensino básico tem 73,5% dos alunos em escolas públicas
Do total de estudantes brasileiros, 73,5% dos alunos da educação básica frequentavam escola pública em 2016. Essa é uma das informações apresentadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada nesta quinta-feira, 21 de dezembro, pelo Instituto Br…
22 de Dezembro de 2017
Base Comum Curricular é homologada; CNM acompanha processo
A portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada pelo ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, nesta quarta-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou todo processo do documento que orienta os currículos da educação básica e…
22 de Dezembro de 2017
Sancionada, lei garante R$ 1,9 bilhão para fomento às exportações
O texto que garante Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de quase R$ 2 bilhões foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 22 de dezembro. Na forma da Lei 13.572/2017, a norma dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Es…
21 de Dezembro de 2017
STF adota rito especial na ação que trata do ISS
Na segunda-feira, 18 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4835 que adotou o rito especial na ação que trata sobre os dispositivos constantes no artigo 1º da Lei Complementar (LC) 157/201…
21 de Dezembro de 2017
Perguntas e respostas sobre a XXI Marcha estão disponíveis a gestores locais
A preparação para XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 21 a 24 de maio de 2018, está a todo vapor. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais e regionais municipalista já estão mobilizando os gestores locais para promover mais um histórico evento de mu…
21 de Dezembro de 2017
TSE aprova resoluções para Eleições em 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou dez regras para as Eleições Gerais de 2018. Entre as resoluções, aprovadas no último dia 18 de dezembro, está a que define o calendário eleitoral das Eleições 2018. No calendário, ficou definido que as eleições vão ocorrer no dia 7 de o…
21 de Dezembro de 2017
Confederação esclarece estornos e créditos nas contas do Fundeb dos municípios
O estorno dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido nesta quarta-feira, 20 de dezembro, trouxe vários questionamentos dos gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece…
