Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
26 de Julho de 2024
Portaria do MDS estabelece regras para a aplicação de recursos da assistência social
A Portaria 104/2024, do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério. No Anexo I da Portaria estão descr…
26 de Julho de 2024
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). Conheça as metas do atual…
26 de Julho de 2024
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários projetos que buscam garantir valores mínimos aos trabalhadores de d…
26 de Julho de 2024
MT é o 2º estado com mais pessoas trabalhando entre a população apta ao mercado de trabalho
Mato Grosso é o segundo estado com a maior inserção econômica do país, ou seja, mais pessoas trabalhando entre a população economicamente ativa, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), tem como base os da…
26 de Julho de 2024
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
O Projeto de Lei 2060/24 cria a Loteria Humanitária, composta por concursos especiais administrados pela Caixa Econômica Federal para arrecadar e destinar recursos a municípios em estado de calamidade pública após desastres naturais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a arreca…
26 de Julho de 2024
Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%
A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão. Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor…
26 de Julho de 2024
Publicada lei que retira a obrigatoriedade do ADA para a dedução do valor devido do ITR
A Lei 14.932/2024, que define mudanças que influencia diretamente na apresentação das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) por produtores rurais, em que não será mais necessário a apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) como comprovação para efeito de…
26 de Julho de 2024
Confira lista dos Municípios que serão beneficiados com a Cfem no ciclo 2024-2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as gestões locais a acompanharem as listas de Municípios que serão beneficiados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025. As listas, assim co…
25 de Julho de 2024
Fórum estadual debate retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Mato Grosso
Com o objetivo de retomar as contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Mato Grosso para fortalecer a agricultura familiar no estado, gestores do setor participam, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de um fórum estadual ampliado sobre o tema. O evento t…
