Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
20 de Agosto de 2024
FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a liberação de recursos e repactuação de obra…
20 de Agosto de 2024
Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner…
20 de Agosto de 2024
TCE-MT oferece capacitação para operação do Sistema Geo-Obras
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir do dia 26 deste mês, o curso para operadores do Sistema Geo-Obras, módulo do fiscalizado. Promovida por meio da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, a capacitação virtual busca sanar as dúvidas de operadores…
20 de Agosto de 2024
Modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate na CDH
A proteção do atual modelo brasileiro de Previdência Social foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (19). Autor do requerimento para a audiência pública, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), demonstrou preocupação co…
20 de Agosto de 2024
Mercado financeiro prevê inflação de 4,22% para 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou pela quinta semana consecutiva, passando dos 4,2% projetados na semana passada para 4,22%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), tendo por base…
20 de Agosto de 2024
Decisão com apoio da maioria do STF para suspender emendas impositivas congela mais de R$ 9,2 bilhões dos municípios
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando apoio à decisão que suspende o pagamento de emendas impositivas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que redobrem os cuidados na gestão do orçamento local. Estimativa prévia…
19 de Agosto de 2024
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de…
19 de Agosto de 2024
Eleitores podem denunciar irregularidades via aplicativo Pardal
Os eleitores que identificarem indícios de irregularidades eleitorais no pleito de 2024 já podem realizar denúncias por meio do aplicativo Pardal. Considerado a maior ferramenta de controle social sobre as eleições brasileiras, o app recebeu, em 2022, um total de 38.747 denúncias. No estado…
19 de Agosto de 2024
TCE-MT recomenda que municípios façam adesão a programa de gestão previdenciária
Com o objetivo de incentivar a adoção de melhores práticas de gestão previdenciária, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), recomenda aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios…
