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Notícias
Efeito de Onda
03 de Janeiro de 2018
Relator espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestre
Segundo Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, o objetivo da proposta é simplificar a cobrança de impostos.
03 de Janeiro de 2018
Prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico é prorrogado para 2019
O ano de 2018 inicia com uma vitória importante para o saneamento: a prorrogação do prazo dos planos municipais de saneamento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a publicação do Decreto 9.254/2017 que regulamenta a Lei 11.445/2007 – que estabelece diretrizes nacionais para…
03 de Janeiro de 2018
AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina públic…
03 de Janeiro de 2018
Ministério da Saúde adotará novo formato de transferência em 2018
Em 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta busca unificar os recursos e fortalecer a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o novo modelo será possível ob…
03 de Janeiro de 2018
Novos limites de faturamento e tributação progressiva do Simples Nacional entram em vigor
A Lei Complementar 155/2016 promoveu profundas mudanças no Simples Nacional e muitas delas começam a viger agora em 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos às mudanças. Entre as mudanças promovidas, está em vigor os novos l…
03 de Janeiro de 2018
Confederação orienta sobre projetos aprovados na área de Trânsito e Transporte
A Câmara dos Deputados aprovou em 2017 propostas relacionadas às áreas de trânsito e transporte. As proposições pretendem garantir mais segurança e deve exigir mais atenção dos Municípios brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lista os textos que passaram pelo crivo dos dep…
29 de Dezembro de 2017
Nota de repúdio da AMM devido a não liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, em nome dos prefeitos de Mato Grosso, esclarece que recebeu, na tarde de ontem, com indignação a informação de que o Auxílio Financeiro aos Municípios, não será mais liberado este ano, pelo Governo Federal, conforme o que foi pactuado com o presidente Mi…
22 de Dezembro de 2017
Presidente da AMM avalia que 2017 foi um ano difícil para os municípios
A crise econômica e o aumento da demanda por serviços públicos foram alguns dos principais fatores que dificultaram a administração dos municípios em 2017. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que reuniu a imprensa nesta sexta-feira (…
22 de Dezembro de 2017
Proposta autoriza municípios a firmar convênios mesmo inadimplentes no Cauc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a Emenda 76 ao Projeto de Lei 19/2017 aprovado pelo Congresso Nacional no dia 13 de dezembro. A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir que Municípios de até 50 mil habitantes firmem convênios com a União mesmo ina…
