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Efeito de Onda
05 de Janeiro de 2018
PEC libera sigilos bancário, fiscal e patrimonial de candidatos
O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório em que recomenda a aprovação da proposta de emenda à Carta Magna do país (PEC 13/2012) que libera ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas, aos Conselhos de Contas e a entidade…
04 de Janeiro de 2018
Apoio financeiro: Confederação publica nota de esclarecimento
Apesar de o governo ter prometido repasse extra de R$ 2 bilhões em 2017, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a medida que autorizou a transferência da verba destacou que os recursos só podem ser aplicados em despesas parte do exercício financeiro de 2018. Para esclarecer os…
04 de Janeiro de 2018
Orçamento de 2018 prevê crescimento de R$ 66,5 bilhões em despesas obrigatórias
Publicado hoje (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social. Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,…
04 de Janeiro de 2018
Projeto aumenta recursos do PNAE para aquisição de alimentos da agricultura familiar
A merenda escolar poderá contar, em breve, com maior oferta de produtos vindos da agricultura familiar. Projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) pretende ampliar de 30% para 50% a parcela dos recursos federais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de…
04 de Janeiro de 2018
Publicado orçamento para 2018 com veto a verba extra para o Fundeb
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) o Orçamento da União para 2018. A Lei 13.587/2018, a primeira sob a emenda do teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95/2016), prevê crescimento de 2,5% da economia e estipula o salário mínimo de R$ 965. Foi vetado um co…
04 de Janeiro de 2018
CNM divulga estimativa do Fundeb para 2018
No dia 29 de dezembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2018. De acordo com a Portaria Interministerial 10/2017,…
04 de Janeiro de 2018
Inscrições para o Prêmio Progredir do MDS vão até o dia 12 de janeiro
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) abriu as inscrições para o Prêmio Progredir. O objetivo é reconhecer ações desenvolvidas pelos municípios para a inclusão de pessoas de baixa renda – ou em situação de vulnerabilidade social – no mundo do trabalho. Os projetos devem ser compatívei…
03 de Janeiro de 2018
Presidente da AMM pede esclarecimentos sobre retenção de recursos do Fundeb
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, enviou um ofício ao secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, solicitando esclarecimentos sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no exercício de 2017. A motivação…
03 de Janeiro de 2018
Presidente da AMM pede esclarecimentos sobre retenção de recursos do Fundeb
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, enviou um ofício ao secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, solicitando esclarecimentos sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no exercício de 2017. A motivação…
