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Notícias
Efeito de Onda
11 de Janeiro de 2018
Estudo apresenta panorama de municípios que fizeram adequações para receber recursos do ISS
A descentralização na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), conquista recente do movimento municipalista, deve significar um aumento de mais de 20% nas receitas do ISS para os Municípios no ano. A nova fonte de receita pode representar um alívio para as finanças m…
10 de Janeiro de 2018
Medida Provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios
O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, medida provisória que autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões (MP 815/2017). Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos m…
10 de Janeiro de 2018
XXI Marcha: pagamento por boleto bancário é a grande novidade deste ano
As inscrições para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já estão abertas. A grande novidade deste ano é que o pagamento da inscrição deverá ser feito, exclusivamente, via boleto bancário. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – organizadora do evento – destaca que essa nova…
10 de Janeiro de 2018
CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais
Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiç…
10 de Janeiro de 2018
Programa prevê parceria com empresas para levar Banda Larga a todos os municípios
Universalizar o acesso à rede mundial de computadores é o objetivo do programa federal Internet para Todos. Diferente de outras iniciativas governamentais, a política pública propõe contar com a participação de empresas para alcançar a meta de levar internetBanda Larga aos Municípios brasile…
10 de Janeiro de 2018
Eleições 2018: resolução define regras para escolha e registro dos candidatos
No dia 7 de outubro de 2018 a população brasileira deve escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal, e deputados federais, estaduais e distritais. Por tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem divulgado resoluções sobre…
09 de Janeiro de 2018
Com retenção da educação, primeiro FPM do ano será de R$ 2,6 bilhões
Pouco mais de R$ 2,6 bilhões,considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que e…
09 de Janeiro de 2018
Câmara analisa criação de corpos de bombeiros municipais
A medida consta de proposta (PEC 387/17) que altera a Constituição para permitir aos municípios a realização de convênios com bombeiros voluntários, integrantes de sociedade civil privada, sem fins lucrativos. Caberiam a esses bombeiros municipais algumas ações de utilidade pública, como ati…
09 de Janeiro de 2018
Municípios têm até 30 de janeiro para enviar informações dos gastos em educação para o Siope
Termina no dia 30 de janeiro o prazo para envio das informações dos gastos em educação referente ao 6º bimestre de 2017 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta os gestores da importância do cumprimento d…
