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Notícias
Efeito de Onda
15 de Janeiro de 2018
AMM e entidades debatem repasse do Fundeb aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reuniu representantes de várias entidades vinculadas à área da Educação nesta segunda-feira (15), na sede da instituição, para debater os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb às prefeituras. Durante a r…
12 de Janeiro de 2018
Congresso terá que analisar 19 vetos após o recesso
Uma das missões do Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, é examinar os vetos da Presidência da República a projetos aprovados em 2017. Ao todo, já são 19 vetos na pauta, onze deles publicados durante o recesso parlamentar. Um dos vetos mais polêmicos (VET 5/20…
12 de Janeiro de 2018
CNM divulga notas técnicas sobre estimativas do Fundeb e Piso do magistério para 2018
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou duas notas técnicas importantes para os gestores municipais. A primeira trata das estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…
12 de Janeiro de 2018
Enap oferece curso de pós-graduação em Gestão Pública com ênfase em governo local
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia e divulga a iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que pretende aumentar a capacidade dos Municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento. Para isso, a Escola oferece um curso de pós-graduação em gestã…
12 de Janeiro de 2018
Professores poderão ser incluídos em transporte escolar de alunos
Professores podem vir a ser beneficiados com vagas no transporte escolar gratuito oferecido aos alunos. É o que estabelece projeto pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto permite o uso do transporte pelos professores, desde que existam assentos…
12 de Janeiro de 2018
Cresce número de MEIs no Brasil, mas inadimplência chegou a 58,31% em novembro de 2017
Em novembro de 2017 o Brasil atingiu o número de 7,695 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) - um crescimento de 14,08% em relação ao mesmo período de 2016. Porém, apesar do aumento na quantidade de empresas formais no Brasil, os dados mostram que a irregularidade dessas empresas…
11 de Janeiro de 2018
Compra pelo SUS pode ser, obrigatoriamente, por registro de preço
Tornar obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e de insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 8.510/2017. A matéria tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, e aind…
11 de Janeiro de 2018
Tramita na Câmara PL que dobra verba para merenda em municípios pobres
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a tramitação da proposta que concede mais recursos a escolas em Municípios onde há extrema pobreza. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 8.816/2017, essas unidades de ensino devem receber o dobro – em valores per capita de merenda es…
11 de Janeiro de 2018
Confederação apresenta esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos professores
O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado no final do ano passado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e previsto para ser pago neste ano tem preocupado gestores municipais de todo o País. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera alguma…
