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Notícias
Efeito de Onda
17 de Janeiro de 2018
Em 2017, mais de 185 mil casos de febre chikungunya foram contabilizados no Brasil
A febre chikungunya é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e causa febre alta e fortes dores nas articulações. O primeiro caso foi detectado na Tanzânia, em 1952, e ainda hoje a doença infecciosa causa vítimas no Brasil. No ano passado, segundo o Ministério da Saúde…
17 de Janeiro de 2018
Projeto retoma Farmácia Popular em rede própria e credenciada
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8301/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que restabelece o Programa Farmácia Popular. Criado em 2004 pelo Poder Executivo (Decreto 5.090/04), o programa então oferecia medicamentos gratuitos ou abaixo do custo em rede própria ou farmácias con…
17 de Janeiro de 2018
Auxílio da União em compras poderá ser divulgado por estados e municípios
Ao comprar equipamentos, imóveis ou veículos com verbas repassadas pela União, governos estaduais e prefeituras poderão ser obrigados a divulgar de onde vieram os recursos financeiros. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 244/2013, do senador licenciado Blairo Maggi, pronto para vota…
17 de Janeiro de 2018
Relatórios das auditorias operacionais estão disponíveis para o cidadão
O Tribunal de Contas de Mato Grosso disponibiliza em formato digital os relatórios de auditorias operacionais realizados desde 2014 e que avaliaram a qualidade, a eficiência, a eficácia, a efetividade e a economicidade das ações públicas, verificando o seu custo/benefício, o resultado alcanç…
16 de Janeiro de 2018
CNM orienta gestores acerca de repasses para a educação municipal no mês de janeiro
Com o objetivo de auxiliar os gestores acerca dos créditos que acontecem no final do mês de janeiro para a educação municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece quais os valores estarão disponíveis nas contas das Prefeituras ainda este mês. Devem estar atentos os Municípi…
16 de Janeiro de 2018
Abono do PIS está disponível para nascidos em janeiro e fevereiro a partir desta quinta, 18
O Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) estará disponível para saque aos trabalhadores que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. O pagamento refere-se ao calendário 2017/2018 e estará disponível a partir desta quinta-feira, 18 de janeiro. Para saber se tem direito ao…
16 de Janeiro de 2018
Simplifique: ferramenta permite maior acesso de usuários aos gestores dos serviços públicos
Novo sistema permitirá melhor interação dos usuários de serviços públicos as administrações as que os fornecem. Registros de queixas a procedimentos adotados em repartições e falhas nos sistemas do governo poderão ser feitos no formulário online Simplifique, a partir desta segunda-feira, 15…
16 de Janeiro de 2018
Roda de Conhecimento traz debate sobre repasses da educação no mês de janeiro
No próximo dia 18 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar a Roda de Conhecimento com a área de Educação. O bate-papo on-line é mais um canal que viabiliza orientar prefeitos, gestores e agentes locais sobre temas importantes para a administração municipal. Com…
16 de Janeiro de 2018
Câmara avalia proposta que institui Política Nacional de Saúde Bucal dentro do SUS
A Câmara está analisando proposta (PL 8131/17) que institui a Política Nacional de Saúde Bucal dentro do Sistema Único de Saúde. Na prática, o projeto quer tornar permanente o programa Brasil Sorridente que, desde 2004, disponibiliza atendimento odontológico no Programa de Saúde da Famíli…