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Efeito de Onda
19 de Janeiro de 2018
Comissão avalia criação de Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
O sistema orçamentário brasileiro poderá passar a ter um instrumento de planejamento de longo prazo para as ações públicas federais, o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (PNDES), com objetivos estratégicos para 20 anos de gestão governamental da União. É o que estabelece um…
19 de Janeiro de 2018
Prefeito visita sede da Confederação e esclarece dúvidas sobre o ISS
Esclarecer dúvidas acerca da nova legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS), especialmente no que trata de operações de crédito. Com esse objetivo, o prefeito de Itanhangá (MT), Edu Laudi Pascoski, esteve nesta quinta-feira, 18 de janeiro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM…
19 de Janeiro de 2018
Publicada portaria que reajusta aposentadorias em 2,07%
A partir do dia 1º de janeiro deste ano, segurados da Previdência que recebem acima de um salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%. O teto previdenciário será de R$ 5.645,80. A informação consta em portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 17 de…
18 de Janeiro de 2018
Segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão
Na sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
18 de Janeiro de 2018
Reforma tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (17) que a reforma tributária só será bem-sucedida se precedida de mudanças estruturais do Estado e da aprovação da reforma da Previdência. Maia está em missão oficial em Washington (EUA) e participou de uma entrevista coletiva…
18 de Janeiro de 2018
Cidades poderão obter recursos para arborização
As cidades brasileiras poderão obter uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que destina para essa finalidade a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais e com a taxa cobr…
18 de Janeiro de 2018
Currículos escolares das redes municipais devem ser adaptados ao longo deste ano
Definida e homologada, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entra em vigor em janeiro de 2019. As adaptações dos currículos escolares das redes municipais, estaduais e federal devem ser feitas ao longo de 2018, e a implementação em todas essas redes deve ser feita até 2020. O Ceará foi…
18 de Janeiro de 2018
Gestores precisam estar preparados para implementação do eSocial
O eSocial será instituído a partir deste mês. O anúncio foi feito pelo governo federal, que definiu um cronograma de adequação de acordo com o faturamento das empresas. O sistema pretende simplificar as informações dos trabalhadores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os ges…
18 de Janeiro de 2018
Gestores e técnicos da Assistência Social podem fazer cursos EAD
Curso a distância de Elaboração do Plano de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (PEP-Suas) está com inscrições abertas. Podem participar da capacitação, gestores, conselheiros da política de assistência social, técnicos municipais do Suas e integrantes do Núcleo de Edu…
