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Notícias
Efeito de Onda
23 de Janeiro de 2018
Recursos para arborização em municípios está em análise no Senado
Alguns Municípios podem ter recursos para a arborização e para a restauração de áreas degradadas, se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015 for aprovado pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República. O projeto destina para esse objetivo, 10% do valor arrecadado com multas ambien…
23 de Janeiro de 2018
CNM reforça a importância dos municípios implementarem os ODS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a campanha “Municípios pelo Amanhã – Juntos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” para impulsionar a implementação dos 17 ODS nos Municípios brasileiros. Os ODS formam a chamada Agenda 2030, a ser alcançada em todo o…
23 de Janeiro de 2018
Ministério da Saúde atualiza PAB fixo
Os Municípios brasileiros poderão começar o ano de 2018 com menos peso sobre as finanças locais. Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo), que agora será ancorado na estimativa populacional de 2016. O reajuste dos valores ate…
22 de Janeiro de 2018
Projeto inclui região do Pantanal na área de atuação da Sudam
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 424/17, que pretende ampliar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para abranger os municípios pantaneiros situados na Bacia do Rio Paraguai. “Esse bioma está em risco tão ou mais elevado…
22 de Janeiro de 2018
PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados
O aumento na arrecadação dos municípios, reivindicação antiga dos prefeitos, é o objetivo de proposta de Emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela U…
22 de Janeiro de 2018
Projeto destina recursos de privatizações para infraestrutura, transporte, saneamento e segurança
A Câmara dos Deputados analisa proposta que destina recursos do Programa Nacional de Desestatização (instituído em 1997) e da concessão de serviços públicos para o chamado Fundo Soberano Brasileiro. Vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, o fundo previsto na proposta t…
22 de Janeiro de 2018
TCE retoma prazos para interposição de recursos e cumprimento de decisões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso retoma, nesta segunda-feira (22.01), as publicações de acórdãos, julgamentos singulares, notificações, entre outras. Também hoje começa a contar o prazo de 15 dias para interposição de recursos, que vence no dia 5 de fevereiro, assim como os demais prazos…
19 de Janeiro de 2018
AMM orienta municípios sobre procedimentos para redução de despesas
Neste início de ano uma das principais preocupações dos prefeitos é encontrar alternativas para reduzir gastos devido às dificuldades financeiras e às oscilações de arrecadação. Vários gestores procuraram a Associação Mato-grossense dos Municípios nos últimos dias para buscar orientação so…
19 de Janeiro de 2018
Fundeb foi tema da Roda de Conhecimento desta semana
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema abordado na Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18 de janeiro. O tema foi sugerido depois de surgirem várias dúvidas dos gestores municiais acerca dos valores, esp…
