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Efeito de Onda
25 de Janeiro de 2018
AMM participa de reunião para debater situação de estradas em distrito do Araguaia
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan, Fraga participou nesta quarta-feira (24) de audiência pública no distrito de Espigão do Leste, localizado a 200 quilômetros de São Félix do Araguaia. O objetivo da audiência foi discutir a situação das estradas que dão…
25 de Janeiro de 2018
Saneamento básico: gestores podem aprofundar conhecimentos em curso presencial
A regulação e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto serão o foco de um curso presencial, em Brasília. Com carga horária de 80 horas, a capacitação é direcionada para técnicos de entidades reguladoras, prestadores de serviços municipais, estaduais e também acadêmicos d…
25 de Janeiro de 2018
Projeto exige que prefeitos detalhem situação econômica dos municípios seis meses antes de eleição
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8465/17, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que obriga os prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório sobre a situação econômico-financeiro do município seis meses antes das eleições municipais. Pela proposta, o relatório deve conter receitas…
25 de Janeiro de 2018
Fome zero é tema do ODS 2; Confederação orienta gestores
Em 2013, no Brasil, cerca de 3,2% dos domicílios brasileiros estavam classificados em um estágio de segurança alimentar grave. As estatísticas mostram que, apesar de reduzido para 5% o percentual de pessoas passando fome, o país ainda pode avançar no que diz respeito aos temas ligados à nutr…
25 de Janeiro de 2018
Abertas inscrições para convocatória internacional de financiamento de projetos de bibliotecas públicas
Estão abertas as inscrições para a convocatória do Concurso de Ajudas, que vai destinar 140 mil dólares para projetos propostos por bibliotecas públicas, comunitárias e populares, associações, redes e sistemas de bibliotecas públicas. A convocatória em questão tem como intenções fortalecer a…
24 de Janeiro de 2018
Beneficiário do Bolsa-Família poderá ter cartão de compra de material escolar
Uma proposta da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), determina que a União disponibilize recursos para a compra de material escolar pelos beneficiários do Bolsa-Família. A transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, m…
24 de Janeiro de 2018
Bate-papo com a CNM detalha campanha pela implementação dos ODS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou recentemente a campanha “Municípios pelo Amanhã – Juntos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” para impulsionar a implementação dos 17 ODS nos Municípios brasileiros. Para esclarecer dúvidas sobre o tema, o Bate-papo…
24 de Janeiro de 2018
Relatora espera votar em fevereiro proposta que torna o Fundeb permanente
O Fundeb, como é conhecido o fundo que repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação, é responsável por mais da metade dos gastos no ensino básico, que engloba creches, o ensino fundamental e o ensino médio. O fundo, no entanto, tem data para acabar. Ele foi incluído na…
24 de Janeiro de 2018
Secretaria do Tesouro Nacional normatiza itens do Cauc
O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) passou por mudanças em itens específicos. As alterações constam em uma portaria, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 19 de janeiro. As novas regras dizem respeito aos incisos I e XIX do artigo 22,…
