Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
29 de Janeiro de 2018
Proposta para Fundeb ser permanente poderá ser votada em fevereiro
O Fundeb, como é conhecido o fundo que repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação, é responsável por mais da metade dos gastos no ensino básico, que engloba creches, o ensino fundamental e o ensino médio. O fundo, no entanto, tem data para acabar. Ele foi incluído na…
29 de Janeiro de 2018
FPM: terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30
Nesta terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bási…
26 de Janeiro de 2018
Campanha da AMM defende novo Pacto Federativo e mais recursos para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM lançou esta semana uma campanha publicitária institucional defendendo a destinação de 35% do bolo tributário nacional para os municípios. A iniciativa visa a chamar a atenção da sociedade para partilha injusta dos tributos, considerando que os…
26 de Janeiro de 2018
Proposta determina número mínimo de policiais em atividade por habitante
O número mínimo de policiais em atividade por habitante poderá ser de um para cada 300 cidadãos, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2015, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta também determina horas mínimas de treinamento e capacitação para p…
26 de Janeiro de 2018
Projeto destina ao Fundo Nacional de Saúde recursos de impostos sobre medicamentos e tabaco
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados de tabaco. O projeto (PL 9214/17) vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos incidentes sobre medicamen…
26 de Janeiro de 2018
Publicada portaria que traz calendário para execução de emendas parlamentares 2018
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro traz uma publicação importante para os gestores municipais brasileiros. A Portaria Interministerial 10/2018 detalha os prazos de apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória. Tamb…
26 de Janeiro de 2018
Sistema pode auxiliar municípios na fiscalização do ISS
Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 que pretende instituir um padrão nacional de obrigação para o Imposto sobre Serviços (ISS). O intuito é auxiliar na fiscalização do tributo. Instituições financeiras, em parceria com o Serviço Federal de Processament…
26 de Janeiro de 2018
Saúde e bem-estar: saiba como seu município pode agir para trabalhar o ODS 3
Desenvolvimento de ações conjuntas com diversos setores visando a promoção de uma vida duradoura e de qualidade. Com essa finalidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os Municípios brasileiros a trabalharem pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) como forma…
26 de Janeiro de 2018
Conheça as diretrizes para a Educação propostas pelo ODS 4
Um dos serviços mais demandados pela comunidade, a educação de qualidade é o foco do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4. Uma de suas metas está ancorada em assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. A me…
