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Notícias
Efeito de Onda
30 de Janeiro de 2018
Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública
Está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de decreto legislativo que retira dos municípios a responsabilidade pelos serviços de iluminação pública. O PDS 85/2015, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), susta trechos de duas resoluções da Agência Nacional…
30 de Janeiro de 2018
PEC autoriza criação de corpos de bombeiros municipais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais. Atualmente, segundo a Constituição Federal, os corpos de bombeiros militares são forças subordinadas aos governos dos estados e do Distrito Federal. A alt…
30 de Janeiro de 2018
Prazo para envio de dados encerra nesta terça-feira
O dia 30 de janeiro marca o término do prazo legal para prestação de contas junto ao Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). Mesmo às vésperas da data limite, 4.891 Municípios ainda não homologaram no Sistema as informações referentes ao 6º bimestre de 2017. A Confederação Nacional de…
30 de Janeiro de 2018
Municípios podem impulsionar o crescimento econômico através do turismo
Emprego digno e crescimento econômico é do que trata o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 (ODS 8). Como o tema já diz, corresponde ao crescimento econômico, trabalho e emprego decente para todos. Uma parte importante da agenda dos Municípios está relacionada ao crescimento local e à g…
30 de Janeiro de 2018
Uso de energia solar pode trazer benefícios para agricultura familiar
Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. Essa é a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS 7). Os interessados no assunto vão desde as famílias que moram no campo, passando pelos Municípios urbanos, chegando a Estados nacionai…
30 de Janeiro de 2018
Água e Saneamento básico para todos é tema do ODS 6
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento para todos. Esse é o tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), lembrando que a água é item central da pauta para a discussão do desenvolvimento sustentável. O acesso à água e ao saneamento está intim…
29 de Janeiro de 2018
Governo vai oferecer até R$ 5 milhões em crédito a empreendimentos de turismo
Como foco no Fungetur, linha de crédito da Desenvolve MT, que tem como objetivo incentivar e apoiar as atividades do setor turístico, a diretoria de Desenvolvimento e Crédito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso participou de um evento junto à Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), em…
29 de Janeiro de 2018
ALMT publica composição de CPI do Fethab e do Fundeb
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), publica, na noite de hoje (26), o Ato nº 02/2018, nomeando os membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Feth…
29 de Janeiro de 2018
Apesar de fim do recesso parlamentar, Congresso só iniciará trabalhos dia 5
Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na sexta-feira, os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos. O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da…
